Ação truculenta em Santa Rita contra a presidente do Republicanos Mulher no Maranhão ganha repercussão nacional

Na tarde desta terça-feira o deputado federal Aluísio Mendes discursou na tribuna da Câmara Federal dos Deputados repudiando o episódio lamentável de violência política cometido contra a líder do Republicanos Mulher no Maranhão, Luiza Calvet, no município de Santa Rita no último sábado (08).

Assista abaixo:

As vítimas registraram boletim de ocorrência na segunda-feira (10), alegando perseguição política e abuso de autoridade.

Luiza Calvet reagiu com firmeza e também postou um vídeo sem sua redes sociais denunciando a violência e perseguição. Veja:

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Uma publicação compartilhada por Luiza Calvet (@luizacalvet)

Secretário municipal de Infraestrutura Ivo Gomes e seu filho, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Ivo André, são acusados de agressão e abuso de autoridade contra familiares de Luiza Calvet. Os dois envolvidos integram a base do prefeito Milton Gonçalo e são aliados do ex-prefeito e pré-candidato ao Senado Hilton Gonçalo. 

Até o momento, nem a Secretaria de Infraestrutura nem a Prefeitura de Santa Rita se pronunciaram oficialmente sobre o caso.

O episódio reacende o debate sobre os limites do poder e o respeito à democracia em Santa Rita.

Domingo tem Enem: portões abrem ao meio dia e fecham às 13h; saiba o que levar para o primeiro dia de provas

Neste domingo, 09 de novembro, cerca de 4,8 milhões de estudantes em todo o Brasil farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma das principais portas de entrada para o ensino superior no país. Na primeira etapa, os participantes enfrentarão 90 questões objetivas e uma redação.

Serão 45 questões de Linguagens e Códigos — incluindo 40 de Língua Portuguesa e 5 de Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol, conforme a opção feita na inscrição) — e 45 de Ciências Humanas.

Com o período de estudos praticamente encerrado, o foco agora deve ser a organização para o dia da prova. O participante precisa consultar o cartão de confirmação, disponível na Página do Participante, para conferir o local do exame, e preparar com antecedência o que vai levar.

Entre os itens obrigatórios estão o documento oficial de identificação com foto e caneta esferográfica de tinta preta e corpo transparente. Materiais como lápis, borracha, régua, lapiseira e canetas de outros tipos são proibidos.

Também não é permitido o uso de equipamentos eletrônicos durante a prova. Celulares, relógios e fones de ouvido devem ser desligados e guardados em um envelope lacrado fornecido pelos fiscais.

Os portões abrem ao meio-dia e fecham pontualmente às 13h (horário de Brasília). A aplicação começa às 13h30, com duração total de 5h30 — até as 19h.

Por se tratar de um exame longo, é permitido levar água, lanche leve e bebida não alcoólica. A recomendação é sair de casa com antecedência, planejar o trajeto e evitar imprevistos.

O segundo dia de provas do Enem será realizado no domingo seguinte, com as áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

União Brasil Mulher realiza grande encontro nacional em Brasília e homenageia lideranças femininas

Em Brasília, o União Brasil Mulher promoveu na noite desta quinta-feira, 05 de novembro, seu primeiro grande encontro nacional, reunindo lideranças femininas de todos os estados do país em um evento marcado por celebração, reconhecimento e fortalecimento da presença das mulheres nos espaços de poder. O evento "União Brasil Mulher 2025" reforçou a missão do União Brasil Mulher de seguir abrindo caminhos, inspirando novas lideranças e provando que o futuro da política brasileira também é feminino.

Durante a solenidade, as presidentas estaduais do União Brasil Mulher foram homenageadas pelo compromisso e dedicação em ampliar a participação feminina na política, consolidando o protagonismo das mulheres dentro da legenda.

Entre as homenageadas, o destaque especial foi para Kellyane Cunha Calvet, presidente do União Brasil Mulher no Maranhão, reconhecida por liderar o estado com o maior número de mulheres eleitas pelo partido. A conquista representa um marco histórico e o reflexo de um trabalho incansável em defesa da representatividade e da voz feminina.

Kellyane Calvet tem se destacado por sua atuação firme e inspiradora, sendo referência no incentivo à participação das mulheres na política. Em suas palavras e ações, reforça a crença de que “quando uma mulher avança, todas avançam com ela”. 

Ela destaca a importância do encontro como um marco para o fortalecimento das mulheres na política. “Fico muito grata por receber este reconhecimento e mais feliz ainda por saber que este tipo de evento ajuda a consolidar nossas conquistas e, ao mesmo tempo, renovar nossos compromissos com a igualdade e a representatividade. É um espaço de união, força e inspiração para que mais mulheres ocupem o lugar que merecem na vida pública”, afirmou.

Feirão Limpa Nome da Serasa oferece até 99% de desconto para quem quer sair das dívidas

Foto: Reprodução

Consumidores com pendências financeiras têm até o dia 30 de novembro para aproveitar o Feirão Limpa Nome, promovido pela Serasa, e renegociar suas dívidas com condições especiais.

A iniciativa, que reúne mais de 1.600 empresas — entre bancos, operadoras de telefonia, varejistas e outros credores —, oferece descontos que podem chegar a 99% sobre o valor das dívidas.

O objetivo do feirão é facilitar a quitação de débitos e permitir que os consumidores reorganizem a vida financeira, recuperando o acesso ao crédito e o nome limpo no mercado.

As negociações podem ser feitas online, a qualquer hora do dia, pelo site da Serasa ou pelo aplicativo Serasa, disponível para smartphones. Também é possível realizar o atendimento presencialmente em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país.

De acordo com os dados mais recentes da própria Serasa, o Brasil tem quase 80 milhões de pessoas inadimplentes, número recorde de endividados no país.

A empresa reforça que o feirão é uma oportunidade para o consumidor negociar diretamente com os credores, com parcelamentos flexíveis e descontos expressivos, ajudando na retomada do controle financeiro.

Seminário reúne autoridades e lideranças para debater representatividade e igualdade na política

Foto: Agência Assembleia /Fotos J. Cardoso

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) sediou, nesta segunda-feira (3), a segunda edição do seminário “Mais Mulheres na Política”, evento que reuniu autoridades dos Três Poderes para debater a ampliação da participação feminina nos espaços de poder.

A cerimônia, realizada no auditório Fernando Falcão, contou com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que proferiu a palestra magna do encontro.

Entre as autoridades presentes, estiveram a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o governador Carlos Brandão, a senadora Eliziane Gama (PSD), além de parlamentares, gestores municipais, representantes de movimentos feministas e lideranças políticas de várias regiões do estado.

Mobilização Nacional

O seminário integra a campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral, articulada pela bancada feminina do Congresso Nacional. No Maranhão, a organização foi conduzida pela Frente Maranhense Mais Mulheres na Política, com coordenação da senadora Eliziane Gama.

A programação incluiu painéis temáticos, debates e palestras com foco em estratégias para o fortalecimento da representatividade feminina, combate à violência política de gênero e incentivo à equidade nas esferas de decisão pública.

Foto: Reprodução

Vozes Femininas pela Democracia

Durante a palestra magna, com o tema “Vozes Femininas pela Democracia”, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a importância da união das mulheres na construção de um país mais justo e igualitário.

“A luta de cada uma é um testemunho permanente que nos faz aprender a cada dia mais sobre o que precisamos fazer para estarmos juntas e construir um Brasil melhor para todas as pessoas. Queremos um país mais humano para todos nós”, afirmou a ministra.

Cármen Lúcia também destacou a necessidade de ampliar a presença feminina nas instâncias legislativas e executivas.

“O Brasil tem quase 53% da população formada por mulheres, mas segue entre os países com menor representatividade feminina no Parlamento. Precisamos mudar esse cenário”, alertou.

Mulheres em Espaços de Poder

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou o papel transformador das mulheres na política.

“A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar. Quando uma mulher entra para a política, ela traz um olhar mais sensível para as causas sociais e para quem mais precisa”, afirmou.

O governador Carlos Brandão reforçou a importância de estimular a presença feminina nos cargos públicos.

“As mulheres ainda ocupam pouco espaço nas câmaras, assembleias e no Judiciário. Precisamos incentivar essa participação. No nosso governo, temos mais de 20 secretárias — não apenas por serem mulheres, mas por serem competentes e preparadas”, destacou.

Representatividade e Desafios

A senadora Eliziane Gama avaliou positivamente o saldo do evento e defendeu o aumento da representação feminina nas próximas eleições.

“Precisamos eleger mais mulheres para o Congresso Nacional e para as assembleias. A presença feminina transforma a política e aproxima o poder público da realidade da população”, afirmou.

Programação

Além da palestra da ministra Cármen Lúcia, o seminário contou com painéis como “Mulheres na Política”, “Mulheres nas Eleições” e “A Experiência do Fórum de Mulheres de Partidos Políticos no Maranhão”, além da palestra “Diálogo Institucional pela Representatividade das Mulheres”.

O evento reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa e das instituições parceiras com a promoção da igualdade de gênero na política brasileira, incentivando o protagonismo das mulheres em todas as esferas do poder público.

Foto: Agência Assembleia /Fotos J. Cardoso

Protagonismo Feminino

Foto: Reprodução

A presidente do União Brasil Mulher no Maranhão, Kellyane Calvet, também esteve presente participando do II Seminário “Mais Mulheres na Política”. Em sua fala, ela destacou a relevância do evento como um espaço de diálogo e mobilização para o fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder e decisão.

“O Segundo Seminário ‘Mais Mulheres na Política’ é um importante espaço de diálogo, aprendizado e mobilização voltado ao fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder e decisão. Somos a maioria da população, mas ainda minoria na política. E é por isso que encontros como esse são tão importantes para reafirmar que lugar de mulher também é na política, nas decisões e na construção de um futuro mais justo e igualitário”, afirmou Kellyane Calvet.

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Mulheres ainda ganham menos que homens no setor privado, aponta relatório do Ministério do Trabalho

Mulheres negras recebem, em média, R$ 2.986, 53,3% menos que homens brancos. Foto: Envato

Mesmo com avanços na participação feminina no mercado de trabalho, a desigualdade salarial entre homens e mulheres permanece expressiva no setor privado brasileiro. É o que revela o novo Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta semana.

O levantamento, baseado em dados do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais), analisou informações de 54 mil empresas com 100 ou mais empregados, abrangendo o período entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro semestre de 2025.

Ao todo, foram avaliados 19,4 milhões de vínculos empregatícios, sendo 41% de mulheres e 59% de homens.

Diferença salarial em alta

De acordo com o estudo, a diferença média de remuneração entre homens e mulheres aumentou nos últimos meses, chegando a 19,4% — um crescimento em relação ao primeiro relatório da série, divulgado em março de 2024.

Quando o recorte considera raça e gênero, o cenário se torna ainda mais desigual. As mulheres negras recebem, em média, R$ 2.986,50, enquanto homens não negros chegam a R$ 6.391,94 — uma diferença superior a 50%.

Participação cresce, mas desigualdade persiste

Apesar de um leve avanço na presença feminina nas grandes empresas — que passou de 40% em 2023 para 41,1% em 2025 —, as mulheres ainda representam apenas 35% da massa salarial.

Entre os fatores mais citados pelas empresas para justificar a diferença de rendimentos estão tempo de experiência, metas de produção e planos de carreira. No entanto, menos da metade das companhias possui políticas efetivas de promoção de mulheres, e apenas uma em cada cinco oferece auxílio-creche ou licença parental estendida.

Impacto econômico

O relatório estima que, se a remuneração das mulheres acompanhasse o crescimento de sua presença no mercado de trabalho, cerca de R$ 92,7 bilhões poderiam ser injetados na economia nacional.

A publicação faz parte da Política Nacional de Igualdade Salarial e de Oportunidades, instituída para monitorar e reduzir disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho formal.

MEC abre renegociação de dívidas do Fies com descontos e parcelamento em até 15 anos

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A partir deste sábado (1º de novembro), estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — referentes a contratos firmados a partir de 2018 — poderão renegociar seus débitos com condições especiais. O prazo para adesão segue aberto até 1º de janeiro de 2026.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cerca de 160 mil estudantes podem ser beneficiados pela medida, que abrange um montante de R$ 1,8 bilhão em saldo devedor. A iniciativa tem como objetivo oferecer alívio financeiro aos beneficiários e permitir a regularização de seus nomes junto aos cadastros de crédito.

O Fies é um programa federal que financia cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda tenham acesso à universidade.

Como renegociar

A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro responsável pelos contratos e pela renegociação das dívidas. Todo o processo será 100% digital, podendo ser realizado pelo aplicativo Fies Caixa (disponível para Android e iOS) ou pelo site oficial da Caixa.

A formalização da renegociação ocorrerá por meio de um termo aditivo ao contrato original, com a concordância do estudante e de seus fiadores. Esse novo documento cria uma nova obrigação de pagamento, com prazos e valores atualizados.

Vale lembrar que, em caso de inadimplência das novas parcelas, o nome do estudante e de seus fiadores poderá voltar a ser incluído nos cadastros de restrição de crédito.

Condições e prazos

O programa de regularização permite o parcelamento da dívida em até 180 vezes (15 anos), com desconto de 100% sobre juros e multas. O valor mínimo da parcela é de R$ 200, exceto quando o total da dívida for inferior a esse montante.

Quem pode participar

Podem aderir à renegociação os estudantes que:

• Possuam contratos do Fies assinados a partir de 2018;

• Estejam na fase de amortização (ou seja, já concluíram o curso e começaram a pagar o financiamento);

• Tenham pagamentos em atraso há mais de 90 dias, contados a partir de 31 de julho de 2025.

Mais informações e as regras completas estão disponíveis na Resolução nº 64/2025 do Ministério da Educação.

Metade dos homens só procura o médico quando sente sintomas, aponta pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia

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Uma pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) revelou que 46% dos homens com mais de 40 anos só procuram atendimento médico quando apresentam algum sintoma. Entre aqueles que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), o índice é ainda maior — chega a 58%.

O levantamento também mostrou que o câncer de próstata é a maior preocupação entre os homens: 6 em cada 10 afirmaram temer a doença. Em segundo lugar aparece o medo da impotência sexual, apontado por 37% dos entrevistados.

Apesar dessas preocupações, apenas 32% dos homens disseram se preocupar muito com a própria saúde. Metade dos entrevistados relatou sentir medo ou ansiedade ao pensar no tema.

Quando questionados sobre os principais problemas de saúde que enfrentam, 26% citaram o sedentarismo, 24% a hipertensão e 12% a obesidade. Por outro lado, 35% afirmaram não ter nenhum problema de saúde.

O estudo também evidenciou que o exame de toque retal ainda gera resistência: 1 em cada 7 homens declarou sentir medo do procedimento. O receio é mais comum entre idosos com mais de 60 anos e moradores da região Centro-Oeste.

A Sociedade Brasileira de Urologia reforça que cuidar da saúde masculina vai além da prevenção ao câncer de próstata. A instituição alerta que doenças cardíacas, pulmonares e intestinais também exigem atenção e acompanhamento médico regular.

SANTA RITA-MA: Luiza Calvet presta homenagem aos professores e reforça valorização da educação

A presidente estadual do Republicanos Mulheres, Luiza Calvet, realizou uma homenagem especial em reconhecimento ao trabalho dos professores de Santa Rita (MA), destacando o papel decisivo desses profissionais na formação de cidadãos e no desenvolvimento da sociedade.

A ação, que ganhou repercussão nas redes sociais, foi marcada por um gesto simbólico de gratidão. Durante a entrega de lembranças aos educadores, Luiza ressaltou a importância de valorizar quem dedica a vida ao ensino.

“Estamos aqui entregando uma pequena lembrança para demonstrar o quanto eles são importantes para todos nós, para a formação dos alunos e da sociedade. São formadores de sonhos e de ideias, e merecem todo o reconhecimento”, destacou a líder republicana.

A iniciativa emocionou os professores presentes. Uma das homenageadas expressou sua gratidão ao receber o gesto de carinho:

“É muito bom sentir esse reconhecimento. Fico feliz por esse gesto e pela lembrança. Isso mostra que o nosso trabalho vale a pena.”

Realizada em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, a ação reforça a importância da valorização da educação como base para o progresso social e humano.

Com sensibilidade e simplicidade, a homenagem de Luiza Calvet ressaltou que ensinar é um ato de amor e que cada professor contribui de forma única para transformar vidas. O vídeo da ação já circula nas plataformas digitais, recebendo diversas manifestações de apoio e admiração de internautas e lideranças locais.

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Deu Guerreiros! Time de Presidente Juscelino brilha na final da Copa Fogoso Sub-18, em Sant Rita

Guerreiros, de Presidente Juscelino, conquista a Copa Fogoso 2025 Sub-18 - Foto: Divulgação

Aconteceu neste domingo, dia 26 de outubro, a Grande Final da Copa Fogoso Sub-18, na tradicional Arena Fogoso, em Santa Rita. A decisão reuniu as equipes Guerreiros, de Presidente Juscelino, e Nova Vida, de Santa Rita, em um jogo cheio de emoção e talento juvenil.

Com uma atuação de destaque, o time Guerreiros levou a melhor e venceu por 3 a 0, conquistando o título de campeão invicto da competição. Os gols foram marcados por Yuri, que balançou a rede duas vezes em cobranças de pênalti, e por Índio, autor do segundo gol da partida.

A Copa Fogoso Sub-18 é uma organização de Márcio Fogoso, que mais uma vez demonstrou comprometimento com o incentivo ao esporte e à juventude. 

A jovem e líder política Luiza Calvet, apoiadora da Copa Fogoso Sub-18, marcou presença e destacou a importância da competição. Em suas palavras ela disse: “Como sempre falei, o esporte transforma vidas. Foi um campeonato bonito, sem brigas, só aquela animação de torcida, de jovens jogando, e mais uma vez parabenizo o Márcio Fogoso pela organização.”

Luiza Calvet ao lado do jogador do Nova Vida que conquistou o 2º lugar - Foto: Divulgação.

Cerimônia de premiação - Foto: Divulgação.

Neilton, Luiza Calvet e Enagio - Foto: Divulgação.

Marcio Fogoso, Dérick (capitão do Guerreiros) e Luiza Calvet - Foto: Divulgação.

Porto do Itaqui recebe maior navio de pesquisa sísmica do mundo

O navio Ramform Titan, da empresa norueguesa TGS, atracou, nesta semana, no Porto do Itaqui, em São Luís (MA), para realizar pesquisas geológicas nas bacias do Pará-Maranhão e de Barreirinhas, duas das cinco bacias sedimentares que compõem a Margem Equatorial Brasileira (MEB), cujas projeções dos estudos já realizados apontam a possibilidade de extração de 30 bilhões de barris em cada uma delas.

A MEB, , que vai do Amapá ao litoral do Rio Grande do Norte, é apontada como uma das novas fronteiras para exploração de petróleo e gás no Brasil.

“A chegada deste navio é o primeiro passo para que a gente possa explorar o petróleo nas águas do nosso estado pois cinco bacias que formam a Margem Equatorial Brasileira, duas delas estão no Maranhão”, afirma o governador.

O presidente da Gasmar, Allan Kardec, explica que, a partir de agora, há vários passos a serem seguidos. “Vamos conversar com a Petrobras e com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para fazer a construção desse processo de perfuração o mais rápido possível no Maranhão”.

O vice-presidente global da TGS, David Hajovsky afirma que o amadurecimento do processo de licenciamento abre portas para o futuro. “Para o Maranhão, que conta com duas bacias, o licenciamento ressalta a relevância do potencial offshore (em águas profundas) deste estado”, afirmou.

Aval do IBAMA

Na última segunda-feira, dia 17 deste mês, a Petrobrás recebeu licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de exploração da MEB, faixa do litoral Norte do país, que abrange áreas marítimas situadas ao largo dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.

Emap

Na avaliação da presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), de Oquerlina Costa, – estatal que administra o Porto do Itaqui – o complexo portuário maranhense está apto a atuar como base terrestre em apoio às explorações nas bacias Pará-Maranhão e Barreirinhas.

“O Maranhão está numa posição geográfica estratégica, bem posicionado para contribuir com o avanço de todo esse processo de eficiência energética. Estamos altamente preparados para não ser somente um ponto de embarque e desembarque, mas a base terrestre para apoiar e facilitar todas as operações”, sublinhou a presidente da Emap.

Pesquisa sísmica

O navio Ramform Titan já esteve em atividade no Brasil, realizando a pesquisa sísmica, que resultou nos desenvolvimentos de campos do pré-sal.

A pesquisa sísmica é o primeiro elo da cadeia de produção de óleo e gás, por meio da qual as empresas conseguem “enxergar” as camadas do subsolo.

O levantamento marítimo utiliza ondas sonoras para criar imagens detalhadas das formações geológicas. Essa técnica ajuda a identificar as prováveis localizações de reservatórios de petróleo ou gás, funcionando como uma ultrassonografia do subsolo.

Rakel Dourado Murad assume a presidência da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão

Foto: Reprodução

A chegada de Rakel Dourado Murad na presidência da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA) promete um novo impulso ao desenvolvimento da região. Ela assume o cargo em substituição a Pedro Dantas da Rocha Neto, que agora atuará como assessor da nova dirigente.

Com mestrado em Direito e MBA Executivo, Rakel Murad traz experiência no setor corporativo, tendo atuado como gerente de Relações Corporativas da Suzano S.A. A executiva terá como principal missão atrair novos investimentos e acelerar o desenvolvimento do polo industrial maranhense.

A ZPE-MA, localizada em Bacabeira, é uma área alfandegária especial criada para incentivar a instalação de empresas exportadoras por meio de benefícios fiscais e logísticos. O objetivo é fortalecer a economia estadual, estimulando cadeias produtivas ligadas à siderurgia, metalurgia, petroquímica, tecnologia e agroindústria.

De acordo com estimativas do governo, a ZPE-MA tem potencial para gerar cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, consolidando Bacabeira como um dos principais eixos industriais do Maranhão.

Governo apresenta projeto que agrava pena para organizações criminosas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviou nesta quarta-feira (22) à Casa Civil e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei Antifacção, que propõe endurecer as punições para líderes e integrantes de organizações criminosas.

A proposta cria o novo tipo penal de “organização criminosa qualificada”, cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão. O texto também prevê a criação de um banco de dados nacional com informações detalhadas sobre facções criminosas, para auxiliar na investigação e rastreamento desses grupos.

Segundo Lewandowski, o objetivo é “atualizar a lei das organizações criminosas, de 2013”, tornando o Estado “mais organizado do que o crime, que está cada vez mais sofisticado”.

Aumento das penas

O projeto prevê que a pena para organização criminosa simples passe de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos.

Nos casos de organização criminosa qualificada, a pena pode ser aumentada de dois terços ao dobro, sendo o crime classificado como hediondo — portanto, inafiançável.

As penas serão agravadas quando houver:

• Aliciamento de crianças ou adolescentes;
• Participação de servidores públicos;
• Domínio territorial ou prisional por facção;
• Uso de armas de fogo de uso restrito ou proibido;
• Morte ou lesão de agentes de segurança pública.

Infiltração e monitoramento

O texto também autoriza a infiltração de policiais e colaboradores em facções criminosas, além da criação de pessoas jurídicas fictícias para facilitar investigações.

Outra medida permite o monitoramento de encontros e comunicações entre presos provisórios e condenados ligados ao crime organizado.

Apreensão de bens e combate financeiro

O projeto facilita a apreensão de bens, direitos e valores de investigados, inclusive durante o inquérito, quando houver indícios de que sejam fruto ou instrumento de crime.

Lewandowski destacou que a proposta visa enfraquecer o poder econômico das facções, atacando suas fontes de financiamento.

Banco nacional de dados

Um dos eixos centrais do projeto é a criação de um banco de dados nacional com informações completas sobre os membros de organizações criminosas, incluindo nomes, pseudônimos, endereços, documentos, características pessoais e até DNA.

O acervo será compartilhado com todas as forças de segurança do país, permitindo identificar rapidamente se uma pessoa tem ligação com o crime organizado.

Domínio territorial e ação social

O ministro também anunciou um projeto piloto de retomada de territórios dominados por facções, com ações conjuntas de segurança e políticas sociais, como educação, saúde e saneamento.

“A retomada não será apenas pela força física, mas também pela presença do Estado com serviços públicos”, afirmou Lewandowski.

Efeito dissuasório

Por fim, o ministro afirmou que o aumento das penas não é uma solução isolada, mas um instrumento de dissuasão.

“A pessoa pensará duas vezes, talvez não os líderes, mas pelo menos os faccionados de menor nível hierárquico saberão que terão a pena bastante agravada”, disse o ministro.

AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil

Foto: Reprodução

O acidente vascular cerebral (AVC), também conhecido como derrame, segue sendo uma das principais causas de morte e incapacidade no Brasil.

De acordo com um estudo realizado por uma consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no país.

Entre 2019 e setembro de 2024, foram registradas 85.839 internações por AVC. Cada uma durou, em média, 7,9 dias, totalizando mais de 680 mil diárias hospitalares.

Desse total, um quarto ocorreu em unidades de terapia intensiva (UTIs) e o restante em enfermarias. O custo total estimado com essas internações ultrapassa R$ 910 milhões.

O AVC acontece quando o fluxo de sangue para o cérebro é interrompido, seja por entupimento (AVC isquêmico) ou rompimento de vasos sanguíneos (AVC hemorrágico), podendo causar paralisia, dificuldades na fala e outras sequelas graves.

Os sintomas mais comuns incluem:

• Dificuldade para falar ou compreender palavras;
• Confusão mental;
• Visão embaçada;
• Dor de cabeça súbita;
• Tontura ou perda de equilíbrio;
• Formigamento ou fraqueza em um lado do corpo.

O Ministério da Saúde reforça que 90% dos casos podem ser prevenidos com hábitos saudáveis, como controlar a pressão arterial, não fumar, manter o peso adequado e praticar atividades físicas regularmente.

Diagnóstico rápido salva vidas: quanto mais cedo o paciente recebe atendimento médico, maiores são as chances de recuperação sem sequelas graves.

STF publica decisão que condena Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista e abre prazo para recursos

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22 de outubro, a decisão que condena o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

A condenação foi determinada pela Primeira Turma do STF, com placar de 4 votos a 1, e o documento completo possui quase duas mil páginas.

Com a publicação no Diário da Justiça, as defesas têm cinco dias para apresentar recursos, os chamados embargos de declaração, utilizados para pedir esclarecimentos sobre eventuais pontos da decisão.

Esses recursos raramente alteram a sentença, pois tratam apenas de ajustes ou omissões, mas podem — em casos específicos — levar à revisão do tempo de pena.

Essa etapa faz parte da tramitação normal do processo, que só será concluído após o julgamento dos recursos. Embora não haja prazo definido, a expectativa é de que isso ocorra até o fim do ano.

A pena passa a valer apenas após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.

Vale lembrar que Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas por outro processo — no inquérito que apura suposta interferência do deputado Eduardo Bolsonaro, seu filho, nas investigações sobre a tentativa de golpe.