Receita libera, nesta sexta (22), consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2026

A Receita Federal libera nesta sexta-feira, 22 de maio, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, considerado o maior da história, com previsão de cerca de 9 milhões de contribuintes contemplados.

Têm prioridade no recebimento das restituições pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, portadores de doenças graves e profissionais da educação.

Também entram na lista prioritária os contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e escolheram receber a restituição via Pix, utilizando o CPF como chave.

Dentro dos grupos prioritários, a Receita Federal segue a ordem de envio da declaração. Ou seja, quem entregou o documento primeiro terá preferência no processamento e pagamento da restituição.

Para ter chance de receber no primeiro lote, os contribuintes precisavam ter enviado a declaração até o dia 10 de maio.

A consulta pode ser feita no portal oficial da Receita Federal ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

O pagamento das restituições será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix informada pelo contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Uema abre pré-seleção para programa de intercâmbio virtual em universidades da América Latina

Foto: Reprodução

A Universidade Estadual do Maranhão anunciou a abertura da pré-seleção para o Programa de Intercâmbio Acadêmico Latino-Americano – PILAvirtual referente ao segundo semestre de 2026.

A iniciativa oferece aos estudantes da universidade a oportunidade de cursar disciplinas gratuitas em instituições de ensino superior parceiras de diversos países da América Latina, em formato totalmente virtual.

O programa tem como objetivo fortalecer a cooperação internacional, ampliar a integração acadêmica e proporcionar acesso a experiências educacionais internacionais sem a necessidade de deslocamento físico.

Ao todo, estão sendo disponibilizadas 15 vagas, sendo 10 destinadas a estudantes de graduação — presenciais, a distância, cursos técnicos e especiais — e cinco vagas voltadas para alunos de pós-graduação, incluindo cursos lato sensu e stricto sensu.

Os participantes deverão escolher duas disciplinas diferentes, ofertadas por instituições estrangeiras parceiras. As aulas poderão ser ministradas em espanhol ou inglês, conforme as regras definidas por cada universidade anfitriã.

As inscrições seguem abertas até esta quainta-feira, dia 21 de maio de 2026, e devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Superintendência de Relações Internacionais da Uema. Os candidatos também precisam anexar a documentação exigida no edital oficial.

O processo seletivo levará em consideração o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital e a classificação dos candidatos com base na soma do Coeficiente de Desempenho Acadêmico (CDA) e do período acadêmico já concluído.

O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 22 de maio pelos canais oficiais da Superintendência de Relações Internacionais da universidade.

Além da formação acadêmica internacional, o programa PILAvirtual também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente aqueles relacionados à educação de qualidade, redução das desigualdades e fortalecimento de parcerias internacionais.

Mais informações e acesso ao edital podem ser consultados no portal oficial da Uema.

Mostra Tela Viva abre inscrições para formação gratuita em audiovisual com uso de celular no Maranhão

 

Foto: Divulgação/ Mostra Viva

A iniciativa “Mostra Tela Viva”, promovida pelo coletivo cultural Maré de Esperança, está com inscrições abertas para jovens maranhenses interessados em aprender produção audiovisual utilizando apenas o celular como ferramenta principal de criação.

O projeto é voltado para moradores do Maranhão com idades entre 15 e 29 anos e não exige experiência prévia na área audiovisual. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 24 de maio, exclusivamente pelo site Mostra Tela Viva.

A proposta da formação é democratizar o acesso ao audiovisual, aproximando os jovens da linguagem cinematográfica e estimulando a produção de narrativas ligadas às vivências pessoais, aos territórios e às referências culturais do Maranhão.

A programação será dividida em quatro etapas: inscrições, oficinas remotas, mentoria individual e exibição pública dos trabalhos produzidos.

Durante as oficinas, os participantes terão acesso a conteúdos sobre roteiro, captação de imagens com celular e edição de vídeo. Em seguida, cada jovem contará com acompanhamento de mentores para desenvolver sua própria produção audiovisual.

Os participantes poderão criar diferentes formatos, como minidocumentários, curtas de ficção, videoclipes, retratos em vídeo e videopoemas, utilizando exclusivamente o celular tanto para gravação quanto para edição.

Além da formação criativa, o projeto também vai premiar as melhores produções. Ao todo, serão distribuídos R$ 4.500 em premiações, incluindo o Grande Prêmio do Júri e o Prêmio do Público, no valor de R$ 1.500 cada.

Também serão concedidos prêmios especiais nas categorias Narrativa de Território, Criatividade Móvel e Juventude e Identidade, com R$ 500 para cada vencedor.

A Mostra Tela Viva busca fortalecer a produção audiovisual independente entre a juventude maranhense e mostrar que o celular pode ser uma ferramenta poderosa de expressão artística, identidade cultural e transformação social.

Governo Federal lança programa com financiamento de carros para motoristas de aplicativo e taxistas

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta semana a medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa que integra o Move Brasil e prevê linhas especiais de financiamento para compra de veículos novos destinados a motoristas de aplicativos e taxistas.

O programa será voltado para taxistas registrados, ativos e em situação fiscal regular, além de motoristas de aplicativos que tenham cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas no mesmo período e na mesma plataforma.

Segundo o governo federal, a nova linha de crédito contará com até R$ 30 bilhões para financiar veículos novos e sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos ou elétricos. Os carros financiados poderão custar até R$ 150 mil e deverão ser produzidos por montadoras habilitadas no programa.

Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operacionalização do programa. A expectativa é beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores em todo o país.

As taxas de juros já foram anunciadas pelo governo: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. Além disso, as motoristas poderão incluir no financiamento equipamentos de segurança. O prazo de pagamento será de até 72 meses, com carência de seis meses para o início das parcelas.

De acordo com estimativas apresentadas pelo governo, um financiamento de R$ 100 mil poderá gerar parcelas em torno de R$ 2,5 mil, valor considerado inferior ao custo médio atual de locação de veículos utilizados por motoristas de aplicativo. Já um carro financiado no valor de R$ 149 mil teria prestação aproximada de R$ 3,8 mil, enquanto o aluguel do mesmo modelo poderia ultrapassar R$ 6 mil mensais.

Para participar do programa, os interessados deverão realizar cadastro pela plataforma oficial do governo no endereço Move Brasil. Após o envio das informações, o motorista receberá resposta sobre a habilitação em até cinco dias.

Segundo o cronograma divulgado, a partir do dia 18 de junho os motoristas aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito. A linha de financiamento estará disponível oficialmente a partir de 19 de junho.

Mudanças para motoboys e mototaxistas

O presidente também assinou medida provisória que flexibiliza exigências para atuação de mototaxistas e motoboys no país.

Entre as mudanças anunciadas estão o fim da obrigatoriedade do curso específico de motofrete, da exigência da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para exercer a atividade.

Durante o anúncio, Lula afirmou ainda que o governo federal estuda criar uma linha de financiamento específica para motociclistas profissionais, com o objetivo de facilitar a compra de motos novas com condições mais acessíveis.

CCVM participa da 24ª Semana Nacional dos Museus com programação gratuita em São Luís

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O Centro Cultural Vale Maranhão participa da 24ª Semana Nacional dos Museus com uma programação especial gratuita voltada ao fortalecimento do diálogo, da arte e da diversidade cultural. O evento, promovido anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus, acontece em todo o país com o tema “Museus: Unindo um Mundo Dividido”.

As atividades no CCVM começam nesta terça-feira, 19 de maio, reunindo cursos, apresentações culturais e exposições abertas ao público. A proposta da edição deste ano é destacar os museus como espaços de encontro, empatia e construção coletiva.

Um dos destaques da programação é o curso “O Centenário de Milton Santos: Intelectual Público e o Advento do Período Popular da História”, ministrado pelo professor Luiz Eduardo Neves. A atividade aborda a trajetória e o pensamento do renomado geógrafo brasileiro Milton Santos e será realizada entre os dias 19 e 22 de maio, das 15h às 18h. O curso oferece 40 vagas, com inscrições presenciais feitas na recepção do CCVM, 30 minutos antes do início das aulas.

Na quinta-feira, 21 de maio, às 19h, o público poderá acompanhar no Pátio Aberto do CCVM a apresentação do Bumba Meu Boi Novo Capricho da Vila Embratel, comandado pelo Mestre Marcílio. O grupo apresentará o tradicional ritual da “Matança da Zabumba”, manifestação que reúne mais de 25 personagens e mantém viva uma tradição cultural maranhense com mais de três décadas de história.

Além da programação especial, o público também poderá visitar gratuitamente quatro exposições em cartaz no espaço cultural:

• “A Onda É O Caminho do Vento”, com obras das artistas maranhenses Silvana Mendes e Tassila Custodes;
• “Origens do Mundo | Cerâmica Indígena”, dedicada à valorização da arte e da ancestralidade indígena;
• “Fio D’Água”, das artistas francesas Cécile Palusinski e Elsa Mroziewicz, refletindo sobre mudanças climáticas e o futuro dos oceanos;
• “Resistências Originárias”, mostra fotográfica da artista Christine Leidgens sobre comunidades indígenas, quilombolas e negras da América do Sul e África.

As exposições ficam abertas de terça a sábado, das 10h às 19h, no Centro Histórico de São Luís.

O CCVM reafirma, com a programação da Semana Nacional dos Museus, seu compromisso com a democratização do acesso à arte e à cultura no Maranhão, promovendo experiências culturais gratuitas e abertas à comunidade.

Mais de 230 mil maranhenses ainda não entregaram declaração do Imposto de Renda 2026

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Faltando menos de dez dias para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, mais de 230 mil contribuintes do Maranhão ainda não haviam acertado as contas com a Receita Federal.

Dados divulgados no dia 20 de maio mostram que 417.184 declarações já tinham sido enviadas no estado, o que representa 64,3% do total esperado. Isso significa que cerca de 35,7% dos contribuintes maranhenses ainda precisavam realizar a entrega do documento.

Na capital maranhense, São Luís, 126.994 contribuintes já haviam enviado suas declarações até aquela data.

Entre os declarantes do Maranhão, a declaração pré-preenchida foi a modalidade mais utilizada, escolhida por 64,3% dos contribuintes. Já o modelo simplificado apareceu em seguida, adotado por 54,8% dos declarantes.

O principal meio utilizado para envio da declaração foi o programa da Receita Federal para computador, responsável por 74,8% das entregas. Outros 18% optaram pelo preenchimento online, enquanto 7,2% utilizaram o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Os dados também apontam que 10% das declarações entregues foram retificadoras, usadas para corrigir informações enviadas anteriormente.

A expectativa é de que 70,3% dos contribuintes maranhenses tenham direito à restituição do imposto.

Em todo o país, a Receita Federal espera receber aproximadamente 44 milhões de declarações até o encerramento do prazo, marcado para o dia 29 de maio, às 23h59min59s.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74, valor que pode aumentar conforme o imposto devido, chegando a 1% ao mês sobre o total devido, prevalecendo sempre o maior valor.

Aneel aprova devolução bilionária e conta de luz poderá ficar mais barata em 2026

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras que vão permitir a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de energia elétrica ao longo de 2026.

A medida tem como objetivo reduzir o custo da energia em regiões onde a geração e distribuição são mais caras, especialmente em áreas isoladas que ainda dependem de usinas movidas a diesel.

Os recursos utilizados para financiar os descontos vêm da chamada Taxa de Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas pelo direito de utilização da água dos rios na geração de energia elétrica.

Uma legislação recente autorizou as hidrelétricas a anteciparem o pagamento das parcelas futuras da taxa com desconto de 50%. Em troca, o dinheiro arrecadado será destinado à redução das tarifas de energia em áreas atendidas pela Sudene e pela Sudam.

A iniciativa vai beneficiar diretamente consumidores das regiões Norte e Nordeste, incluindo o Maranhão, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

Os descontos serão direcionados principalmente aos consumidores chamados de “cativos”, como famílias e pequenas empresas que compram energia diretamente das distribuidoras tradicionais e não participam do mercado livre de energia.

Inicialmente, o governo estimava arrecadar cerca de R$ 7,9 bilhões com a antecipação dos pagamentos. Porém, como a adesão das empresas não era obrigatória, apenas 24 das 34 hidrelétricas aptas aderiram ao programa, reduzindo o montante final para aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

Segundo projeções da Aneel, o impacto médio na redução das contas de luz em 2026 poderá variar de acordo com o valor total arrecadado:

• arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;
• arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;
• arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.

O percentual definitivo de desconto será calculado após julho, quando as usinas concluírem os pagamentos e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgar oficialmente o total arrecadado.

Os abatimentos serão aplicados gradualmente nas contas de energia durante o processo anual de reajuste tarifário de cada distribuidora ao longo de 2026.