Valdenio Caminha questiona “anormalidade” jurídica dos acontecimentos na política do Maranhão

 

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Em um vídeo contundente, nas redes sociais, o procurador de Estado e candidato a deputado estadual Valdenio Caminha (PRD) questionou aos colegas do Direito sobre as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no Maranhão,

Caminha se dirigiu aos advogados, ex-alunos e operadores do Direito propondo que estes perguntassem “a quem não é do Direito” o que está acontecendo no STF.

“Nós que conhecemos o Direito, que somos profissionais do Direito, que somos advogados, sabemos que o que está acontecendo não é normal”, disparou.

O candidato citou as hipóteses de suspeição e de impedimento existentes no Código de Processo Civil brasileiro e alegou: “um tribunal, mesmo a Corte Suprema, não pode se transformar num tribunal de exceção, tem que obedecer às leis, a Constituição e o devido processo legal”

No Brasil, a criação de tribunais de exceção é expressamente proibida pela Constituição Federal (Artigo 5º, inciso XXXVII), para garantir a segurança jurídica e proteger os direitos fundamentais do cidadão. Um tribunal de exceção funciona fora das regras comuns e viola o direito de qualquer pessoa a ser julgada por um juiz imparcial.

Valdenio Caminha foi afastado do cargo de procurador-geral do Estado, em agosto do ano passado, por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, sem precedentes na história da advocacia do Brasil, que tem seu exercício profissional garantido por lei federal assim como o sigilo da fonte dos jornalistas.

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Biometria passa a ser obrigatória para concessão de benefícios do INSS

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a exigir o cadastro biométrico para a concessão de diversos benefícios previdenciários e assistenciais. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor para solicitações realizadas desde novembro do ano passado.

A nova regra abrange benefícios como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é reforçar a segurança na identificação dos beneficiários e evitar fraudes, garantindo que os recursos sejam recebidos pelas pessoas que realmente têm direito.

O cadastro biométrico consiste na coleta das impressões digitais dos dedos das duas mãos e da fotografia facial do cidadão. As informações são armazenadas em uma base de dados do governo federal e utilizadas para confirmar a identidade do requerente.

A biometria já era exigida em algumas situações, como na contratação de empréstimos consignados por aposentados e pensionistas. Com a nova portaria, a exigência foi ampliada para a maior parte dos benefícios administrados pelo INSS.

A norma prevê exceções para determinados grupos. Estão dispensados da biometria os cidadãos com mais de 80 anos, migrantes, refugiados, apátridas e brasileiros residentes no exterior. Também ficam isentos aqueles que apresentarem impossibilidade de deslocamento comprovada por atestado médico emitido nos últimos 30 dias, moradores de áreas de difícil acesso e requerentes de salário-maternidade, benefício por incapacidade ou pensão por morte.

Segundo o governo federal, a ampliação do uso da biometria busca aumentar a confiabilidade dos processos e fortalecer os mecanismos de proteção contra fraudes nos benefícios pagos pelo INSS.

Kellyane Calvet recepciona Brandão em Bacabeira e solicita demandas para o município

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Depois de cumprir uma extensa agenda de inaugurações e entregas de obras no município de Bacabeira nesta quinta-feira (18), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, também foi recebido pela liderança política e pré-candidata a deputada federal Kellyane Calvet em um encontro reservado para tratar de pautas importantes relacionadas ao futuro da cidade.

Na ocasião, Brandão e Kellyane tiveram uma conversa privada marcada pelo diálogo, parceria e compromisso com o desenvolvimento do município. Segundo destacou Kellyane Calvet, em publicação nas redes sociais, o encontro serviu para discutir investimentos, oportunidades e melhorias capazes de contribuir para o crescimento de Bacabeira e para a melhoria da qualidade de vida da população.

Kellyane ressaltou a importância da visita do governador e reafirmou a busca constante por ações e parcerias que fortaleçam o desenvolvimento local. O encontro reforça a aproximação política e institucional em torno de projetos voltados ao progresso do município.

“Seguimos trabalhando e buscando cada vez mais investimentos, oportunidades e melhorias para o nosso povo, porque Bacabeira merece avançar e crescer com mais qualidade de vida para todos”, destacou Kellyane Calvet.

A reunião ocorreu após os compromissos oficiais do governador em Bacabeira e evidenciou o alinhamento de esforços em favor de novas conquistas para a população bacabeirense.

Governador Carlos Brandão cumpre agenda de entrega de obras em Bacabeira e Matões do Norte nesta quinta (18)

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A quinta-feira (18) será marcada por uma intensa agenda municipalista do Governo do Maranhão. O governador Carlos Brandão desembarca em Bacabeira, a partir das 8h, para a entrega de obras que abrangem as áreas de inclusão digital, esporte e educação. As ações fazem parte da política de descentralização promovida pela gestão estadual, visando levar infraestrutura e oportunidades a todos os municípios.

Inclusão tecnológica e esportiva em Bacabeira

A agenda inicia com a inauguração da Estação Tech, localizada na Rua 10 de Novembro. O espaço é pensado como um centro de convivência e aprendizado, integrando a política de ciência e tecnologia do estado. O equipamento tem como objetivo atender desde jovens em busca da primeira formação profissional até adultos que necessitam de atualização para empreender ou se recolocar no mercado de trabalho.

Na sequência, o governador entrega uma Areninha Esportiva no bairro Periz de Baixo. A estrutura conta com quadra, arquibancada, aparelhos de exercícios físicos, iluminação em LED e banheiros acessíveis, garantindo a inclusão social de pessoas com deficiência.

Educação e segurança para a comunidade escolar

Encerrando a passagem por Bacabeira, o gestor estadual inaugura a ampliação e reforma do Centro Educa Mais Monsenhor Luís Alves Madureira, também no bairro Periz de Baixo. A unidade, que atende 186 alunos, foi revitalizada para oferecer melhores condições de ensino, conforto, segurança e acessibilidade.

Entre os serviços executados, destacam-se melhorias na cozinha, reforma estrutural, pintura geral, revisão de cobertura e forros, além da implantação de grades para reforçar a segurança. O espaço conta com nove salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática, química, biologia, física e matemática, sala de robótica, quadra coberta, auditório e salas administrativas, todos adaptados para garantir a acessibilidade.

Matões do Norte recebe Restaurante Popular e reforço na saúde

Ainda como parte da agenda de entregas, o governador Carlos Brandão se desloca para o município de Matões do Norte. Ao meio-dia, na sede do município, será entregue o Restaurante Popular, equipamento que visa garantir segurança alimentar à população local.

Posteriormente, serão entregues equipamentos e fardamentos para os agentes de saúde, além de tablets para os agentes comunitários. A ação integra o programa "Cuidar de Todos", desenvolvido pelo governo para fortalecer a atenção básica e modernizar o trabalho dos profissionais da saúde na região.

*Com informações da Secom

Arraial do Povo em Bacabeira terá show da Banda Mesa de Bar e entrada gratuita.

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Prepare o chapéu de palha e vista a camisa xadrez! O aguardado Arraial do Povo já tem data e local marcados para acontecer em Bacabeira. O evento, que promete uma noite inesquecível de cultura, música e tradição junina, será realizado no próximo dia 4 de julho, a partir das 17h, no Parque de Vaquejada Campo Verde.

A grande novidade, agora confirmada, é a atração musical que vai animar o público: a Banda Mesa de Bar. A confirmação da banda, divulgada no cartaz oficial, aumenta a expectativa para uma festa que já se anuncia como um dos grandes encontros do São João do Maranhão em 2026 .

Organizado com o apoio do governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), o Arraial do Povo conta com o importante suporte de lideranças como Kellyane Calvet, Paulo Casé, Pedro Lucas e Orleans Brandão . A entrada é franca, garantindo que famílias, turistas e amantes da cultura maranhense possam celebrar juntos.

Segundo a organização, a noite será repleta de apresentações culturais, danças típicas e muita animação para todas as idades. "O trem vai ser bom demais da conta", destacou Kellyane Calvet, que também afirmou que o evento deverá ser lembrado como um dos melhores da região.

Arraial do Povo é confirmado para o dia 4 de julho em Bacabeira

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Vem aí o Arraial do Povo em Bacabeira! E não é para menos, o projeto promete agitar o público com muita música, apresentações culturais, danças típicas e diversão para todas as idades.

Para que o projeto pudesse ser aprovado, houve um importante apoio das lideranças Kellyane Calvet, Paulo Casé, Pedro Lucas e Orleans Brandão. O Arraial do Povo irá acontecer na noite do próximo dia 4 de julho, no Parque de Vaquejada Campo Verde, em Bacabeira. 

A organização convida todos a prepararem o chapéu de palha, vestirem a camisa xadrez e, principalmente, afiarem o coração, porque “o trem vai ser bom demais da conta”. Segundo Kellyane Calvet, apesar da festa estar agendada para ocorrer numa única noite, o Arraial do Povo de Bacabeira, deverá ser testemunhado por todos como um dos melhores da região.

O tão esperado evento conta com o apoio oficial do governo estadual, por meio da SECMA – Secretaria de Estado da Cultura, e integra a programação do São João do Maranhão 2026. 

Em breve, mais detalhes serão divulgados. Portanto, fique atento à programação completa e não perca essa grande festa que promete reunir famílias, turistas e amantes da cultura maranhense.

Operação “Pare e Siga” segue até 15 de junho na Ponte dos Mosquitos, na BR-135

DNIT alerta para sistema de Pare e Siga no km 24 da BR-135/MA (Foto: Reprodução)

Motoristas que trafegam pela BR-135 devem redobrar a atenção nos próximos dias. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mantém, até o dia 15 de junho, a operação “Pare e Siga” na Ponte do Estreito dos Mosquitos, localizada no km 24,4 da rodovia, principal acesso à Ilha de São Luís.

A medida foi iniciada no último dia 8 e tem como objetivo permitir a realização de serviços de monitoramento da estrutura da ponte, garantindo a segurança dos usuários e das equipes técnicas envolvidas nos trabalhos.

Durante a operação, poderá ser adotado o sistema de tráfego alternado, com o bloqueio temporário de uma das faixas enquanto os veículos seguem pela faixa oposta. A dinâmica pode provocar lentidão, retenções e formação de filas ao longo do trecho.

As equipes do DNIT estarão atuando diariamente das 8h às 18h. Os horários de maior movimentação devem ocorrer nas primeiras horas da manhã, com o fluxo de veículos em direção a São Luís, e no fim da tarde e início da noite, período de saída da capital.

Diante da possibilidade de congestionamentos, o DNIT orienta os condutores a planejarem seus deslocamentos com antecedência, principalmente nos horários de pico, além de respeitarem toda a sinalização implantada e as orientações das equipes que trabalham no local.

A Ponte dos Mosquitos é uma das principais ligações rodoviárias entre a Ilha de São Luís e o continente, concentrando diariamente um grande volume de veículos de passeio, transporte de cargas e ônibus intermunicipais.