13/02/2025
Neste dia 13 de fevereiro é celebrado o Dia mundial do Rádio
07/02/2025
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas reforça a importância da preservação cultural
Avanços na luta dos povos indígenas
Cultura indígena na formação do Brasil
Preservação da cultura e patrimônio indígena
- Arte Kusiwa – sistema gráfico dos povos Wajãpi, do Amapá;
- Ritxòkò – bonecas de cerâmica do povo Karajá;
- Ritual Yaokwa – celebração tradicional do povo Enawene Nawe, do Mato Grosso;
- Tava – sítio histórico do povo Guarani;
- Cachoeira de Iauaretê – local sagrado para povos da região dos rios Uraupés e Papuri.
06/02/2025
Merenda escolar terá limite de 15% para alimentos processados e ultraprocessados
As escolas públicas de todo o país terão um novo padrão para a alimentação dos alunos. A partir de agora, apenas 15% da merenda escolar poderá conter alimentos processados e ultraprocessados, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
A medida tem o objetivo de oferecer refeições mais saudáveis, priorizando alimentos nutritivos, de produção local e com maior diversidade cultural. A meta para 2026 é reduzir ainda mais o consumo de ultraprocessados, limitando-os a 10% do cardápio escolar.
Impacto do programa
O PNAE atende 40 milhões de crianças e adolescentes em 150 mil escolas públicas, espalhadas pelos 5.570 municípios brasileiros. O programa oferece diariamente 50 milhões de refeições, totalizando cerca de 10 bilhões de merendas por ano. O investimento anual é de R$ 5,5 bilhões.
Menos ultraprocessados, mais alimentos da agricultura familiar
Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais impactos dos ultraprocessados na alimentação dos jovens é o aumento dos casos de obesidade infantil. Para combater esse problema, o governo vai intensificar a compra de alimentos da agricultura familiar, dando prioridade à produção de mulheres agricultoras.
Consulta ao Abono Salarial PIS-Pasep 2025 já está disponível; pagamentos começam em 17 de fevereiro
Os trabalhadores já podem verificar se têm direito ao abono salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base 2023. O pagamento do benefício começa no dia 17 de fevereiro e seguirá um calendário escalonado até 15 de agosto, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é pago a servidores públicos e funcionários de empresas estatais.
Quem tem direito ao abono salarial?
Qual o valor do abono?
O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou durante todo o ano de 2023 receberá o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518,00).
Calendário de pagamento
O pagamento será feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- 17 de fevereiro – Nascidos em janeiro
- Mensalmente até 15 de agosto – Nascidos nos meses seguintes
- 15 de agosto – Nascidos em novembro e dezembro
O prazo final para o saque do abono é 29 de dezembro de 2025.
Como consultar o benefício?
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial acessando a Carteira de Trabalho Digital, disponível pelo site ou aplicativo. O login é feito com o CPF e senha do portal gov.br. A consulta também pode ser feita pelo portal GOV.BR ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto feriados nacionais. Outra opção é comparecer a uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,4 milhões de pessoas terão direito ao PIS-Pasep neste ano, totalizando um repasse de R$ 30,7 bilhões.
05/02/2025
Oposição articula alteração na Ficha Limpa para viabilizar candidatura de Bolsonaro em 2026
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Jair Bolsonaro e Bibo Nunes, autor do projeto que reduz tempo de inelegibilidade. Foto: Reprodução/Facebook |
Deputados federais da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão planejando uma nova ação para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), visando sua candidatura à presidência em 2026. Com dificuldades em avançar o projeto de lei que propunha anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, parlamentares estão buscando uma alternativa por meio de alterações na legislação da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro.
O Projeto de Lei Complementar (PLP), que foi protocolado em julho de 2023 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe a redução do tempo de inelegibilidade de Bolsonaro, de oito para dois anos. O deputado justifica que esse período seria uma sanção adequada. Além de Nunes, 72 deputados federais assinam o projeto como coautores, destacando o apoio dentro da oposição ao governo federal.
A proposta está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou parecer. A CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa, é responsável pela análise da admissibilidade jurídica do projeto e está prestes a eleger um novo presidente, substituindo a atual comandante, Caroline de Toni (PL-SC).
A movimentação mostra que a oposição segue articulando formas de viabilizar uma possível candidatura de Bolsonaro em 2026.
Sai o resultado da primeira chamada do Prouni 2025
O Programa Universidade para Todos (Prouni) divulgou a lista de pré-selecionados na primeira chamada do processo seletivo do primeiro semestre de 2025. Os candidatos já podem conferir o resultado no site oficial do programa: acessounico.mec.gov.br/prouni.
Números do Prouni 2025.1
- 197 mil candidatos foram pré-selecionados;
- 768.296 inscritos no total;
- Cerca de 1,5 milhão de inscrições, já que cada candidato pode escolher até dois cursos.
O programa oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) para cursos em instituições de ensino superior privadas, sendo uma das principais portas de entrada para estudantes de baixa renda no ensino superior.
Próximos passos
Os candidatos pré-selecionados devem comparecer à instituição de ensino escolhida e apresentar a documentação comprobatória até o dia 17 de fevereiro. O não cumprimento do prazo pode resultar na perda da bolsa.
20 anos do Prouni
Criado em 2005, o Prouni completa 20 anos em 2025. Desde sua criação, o programa já beneficiou mais de 3,4 milhões de estudantes, garantindo acesso ao ensino superior e promovendo oportunidades para milhares de brasileiros.
📢 Fique atento aos prazos e garanta sua vaga! 🎓
Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, aponta pesquisa
Um levantamento da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados revela que 60% dos brasileiros são favoráveis à regulamentação das redes sociais.
- 60% defendem a regulação das plataformas digitais
- 29% são contra
- 12% não opinaram
A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas, com mais de 16 anos, em todas as 27 unidades da federação, entre os dias 10 e 15 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Preocupação com a liberdade de expressão
- 50% apoiam a medida, desde que não limite a liberdade de expressão
- 46% acreditam que a regulação pode restringir essa liberdade
- O restante apoia a regulação, mas sem uma opinião definida sobre o impacto
Além disso, 61% dos brasileiros concordam que a regulamentação é fundamental para combater a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discurso de ódio e manifestações racistas ou machistas.
O debate sobre a regulação das redes sociais segue em pauta no Brasil, com discussões sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e controle de conteúdos nocivos no ambiente digital.