Eleições 2024: pré-candidaturas definem datas para convenções em Bacabeira

Kellyane Calvet, Naila Gonçalo e Pastor Fabiano já anunciaram data para oficializar candidaturas Fotos: Redes Sociais

Os atos oficiais de lançamento de candidaturas que irão disputar os cargos no dia 6 de outubro deve movimentar bastante o município de Bacabeira. O eventos partidários possuem o objetivo de selecionar os candidatos e candidatas que vão concorrer aos cargos de prefeito e vereador. 

O União Brasil marcou para realizar no dia 3 de agosto (sábado), a partir das 8 horas da manhã, o ato que irá oficializar Kellyane Calvet como candidata à prefeita. A convenção partidária vai ocorrer no CEMA (Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira).

Já a convenção dos partidos MOBILIZA 33, PSB, PODEMOS, AVANTE e a FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA para formalizar o apoio à candidatura de Naila Gonçalo está marcada para acontecer também no mesmo dia, mas a partir das 9 horas da manhã, no Centro de Convenções do município.

O partido Democracia Cristã, por sua vez, vai realizar seu ato no dia 4 de agosto (domingo), a partir das 8 horas, no endereço Rua 10 de Novembro, nº110, bairro Cidade Nova, quando será confirmada a candidatura do pastor Fabiano.

Lembrando que os partidos políticos e as federações seguem permitidos a celebrar as coligações apenas para eleições majoritárias, ou seja, para a disputa nas chapas para o cargo de prefeito(a). 

O prazo máximo permitido pelo TSE para realização das convenções vai até o dia 5 de agosto, conforme calendário eleitoral.

Aposentado já pode comprar passagem de até R$ 200 pelo Voa Brasil

Voa Brasil vai inserir milhões de aposentados na aviação brasileira - Foto: Eduardo Oliveira/MPor

Depois de cerca de um ano de atraso, o governo federal lançou o Voa Brasil esta semana.

No entanto, por enquanto, apenas aposentados do INSS pode usufruir do programa que oferece passagens aéreas por até R$ 200. Só aposentados, pensionistas não têm direito.

Nem os alunos do Prouni, o Programa Universidade Para Todos que, inicialmente, seriam contemplados.

A inclusão desses dois grupos no Voa Brasil ficou para um segundo momento.

Os aposentados já podem adquirir os bilhetes mais baratos, que valem apenas para voos nacionais.

Basta acessar o site do programa, usando login e senha da plataforma gov.br. Cuidado com eventuais golpes, o único site do programa é o voabrasil.sistema.gov.br.

Nesse site, o aposentado informa qual é o local de origem, destino pretendido e as datas da viagem. Dá para escolher bilhetes de ida e volta ou só de ida.

O sistema mostrará os voos disponíveis e os valores cobrados.

Aí, é só escolher uma das opções e preencher o formulário com as informações solicitadas.

O sistema, então, redireciona o beneficiário para o site da companhia aérea responsável pelos bilhetes.

O pagamento deve ser feito ali, direto para a empresa aérea, sem intermediação do governo.

O aposentado tem uma hora para pagar, caso contrário perde a reserva.

Vale lembrar que o Voa Brasil não tem subsídios e, portanto, o governo não pode forçar as empresas a vender bilhetes mais baratos. As companhias vão oferecer as passagens ociosas.

Importante ressaltar também que só tem direito ao benefício o aposentado ou aposentada que não tenham feito viagens de avião nos últimos 12 meses.

Prefeito de Rosário anuncia Valter Costa como pré-candidato a vice em sua chapa para a reeleição

O prefeito de Rosário, Calvet Filho (Republicanos), anunciou o ex-secretário de Agricultura e atual vereador Valter Costa (PSDB) como pré-candidato a vice em sua chapa majoritária. A definição ocorreu durante uma reunião na última quinta-feira, 25, que contou com a presença de várias lideranças comunitárias e representantes de partidos.

A Convenção da Coligação "Para o trabalho continuar" está marcada para às 16h do próximo sábado, 3 de agosto, no Clube Geovane, onde apresentará oficialmente a chapa composta por ele e Valter Costa, além de contar com a presença de vereadores que buscam a reeleição, pré-candidatos a vereadores, várias lideranças comunitárias e simpatizantes.

O prefeito Calvet Filho tem o apoio do governador Carlos Brandão, do deputado federal Aluísio Mendes, dos deputados estaduais Adelmo Soares e Micael Damasceno, e dos partidos Republicanos, Podemos, Cidadania, PSDB e PRTB.

Varejistas antecipam taxação de compras de até US$ 50 para sábado

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior começarão a cobrar no sábado (27) o Imposto de Importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 no exterior. Oficialmente, a cobrança começa em 1º de agosto.

A AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir de sábado. A Shein só iniciará a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon ainda não informou a data em que começará a tarifação.

“Tendo em vista o prazo necessário para o ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, informou a empresa em nota.

“A taxa [de 20%] será aplicada a partir do dia 27, visto que os pedidos terão a DIR [Declaração de Importação de Remessas] emitidas a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, explicou a Shopee. A companhia informou que nove em cada dez compras na plataforma são de produtos vendidos por varejistas brasileiros e que a taxação só afetará os 10% de consumidores que compram do exterior.

A Shein informou que seguirá rigorosamente a legislação e só começará a cobrar em 1º de agosto, mesmo com um intervalo entre a venda e a declaração à Receita Federal. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, informou a companhia.

Cálculo

Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro. Os 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados desde julho do ano passado nas compras eletrônicas, vão ser cobrados após somar o valor da compra e o Imposto de Importação.

Histórico

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

No último dia 22, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que o Fisco ainda aguarda o início da cobrança para estimar quanto o governo deve arrecadar com a taxação das compras no exterior. A projeção, informou Barreirinhas, será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento.

Edição: Carolina Pimentel

Sai o calendário do Enade 2024 para alunos de licenciatura; prova está marcada para 24 de novembro

Divulgado o calendário do Enade 2024 para cursos superiores de Licenciaturas.

Os alunos já podem consultar o edital do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes no enade.inep.gov.br.

As provas teóricas vão ser aplicadas em 24 de novembro.

A novidade este ano é que os estudantes também irão passar por um processo prático de avaliação durante um estágio supervisionado no primeiro semestre de 2025.

O novo Enade para cursos de formação de professores foi oficializado agora em primeiro de julho.

A prova passou por uma reformulação, que vale a partir deste ano.

O exame é obrigatório para estudantes convocados que estão concluindo o curso.

Portanto, a participação é essencial para que eles colem grau e finalizem a graduação.

Mais de 370 mil alunos brasileiros devem participar das provas este ano. Ao todo, 17 áreas de conhecimento vão ser avaliadas.

Justiça libera o pagamento de quase R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS

Justiça libera o pagamento de quase dois bilhões e 400 milhões de reais em atrasados do INSS.

O dinheiro irá pra cerca de 150 mil beneficiários, que entraram com ação contra o órgão e venceram.

São processos de até 60 vezes o salário mínimo, chamados de Requisições de Pequeno Valor, cujo cidadão teve o ganho de causa definido em junho.

Normalmente, o segurado procura a Justiça pra pedir a revisão do benefício ou até a concessão de pensão por morte ou incapacidade, por exemplo.

A consulta para o cidadão saber se foi contemplado pode ser feita no site do Tribunal Regional Federal da área onde foi aberta a ação.

O pagamento dos atrasados é feito via Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Após a determinação da Justiça, o dinheiro costuma estar liberado pra saque em até uma semana.

Mas o prazo depende da capacidade de cada Tribunal de fazer a distribuição.

Receita abre consulta a novo lote do Imposto de Renda com 6 milhões de restituições

Foto: Agência Senado

Receita Federal abre, nesta quarta-feira, consulta ao terceiro lote do Imposto de Renda de 2024, com oito bilhões e meio de reais em restituições.

Serão contemplados mais de seis milhões de contribuintes, o que dá uma média de mil e 400 reais pra cada um, aproximadamente.

Parte dos brasileiros que terão a restituição do Imposto de Renda liberada faz parte de algum grupo prioritário.

Por exemplo: idosos, pessoas com deficiência, professores e contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição por PIX.

Também há prioridade para cidadãos do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas.

E alguns dos pagamentos são referentes a declarações de anos anteriores, nos quais a pessoa caiu na malha fina, mas depois acertou as contas com o governo.

Para saber se foi contemplado, o cidadão deve acessar o site: www.gov.br/receitafederal.

O dinheiro da restituição será depositado na quarta-feira da semana que vem, dia 31, na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda.