Ex-procurador-geral do Estado é homenageado com honraria máxima do órgão estadual da Advocacia Pública

 

Valdênio Caminha recebeu a distinção do governador Carlos Brandão e do atual procurador-geral do Estado, Denilson Almeida - Foto: Divulgação

O ex-procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, foi homenageado com a Medalha 28 de Novembro, honraria máxima concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) a personalidades que desempenham papel relevante na história da instituição e da advocacia pública.

A condecoração foi realizada durante a XX Jornada Jurídica, com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública”. O evento, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, reuniu procuradores, juristas, gestores públicos, autoridades e representantes da comunidade acadêmica. O procurador-geral do Estado, Denilson Souza dos Reis Almeida, reforçou o caráter simbólico da Jornada Jurídica, realizada anualmente em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, celebrado em 28 de novembro.

“É uma honra receber este reconhecimento, que simboliza a minha trajetória de seriedade na defesa do interesse público. A advocacia pública possui função essencial à Justiça, garantida pela Constituição Federal, soberana e acima de personalismos”, declarou o ex-procurador-geral do Estado.

O governador destacou a discussão de assuntos de interesse do Estado e da sociedade no evento e afirmou estar muito satisfeito com o trabalho que a Procuradoria Geral do Estado vem realizando, tanto sob a liderança do ex-procurador-geral, Valdênio Caminha, quanto do atual procurador Denilson Almeida.

Caminha, que já foi vice-presidente da OAB-MA, foi afastado do cargo de Procurador-Geral do Estado, em agosto deste ano, pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e proibido de ocupar qualquer cargo em toda a administração estadual, recebendo após isso inúmeras manifestações de solidariedade, incluindo instituições como a Seccional da OAB no estado e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados.

Morais alegou que o procurador” tomou medidas “para atrasar ou inviabilizar” a decisão para suspender a nomeação de servidores por nepotismo”. Porém, documentos comprovam que todos os servidores foram afastados em 24 horas após a decisão do ministro.

Copa Fogoso Master 40+ agita Santa Rita no final de semana

A 4ª edição da Copa Fogoso Master 40+ segue movimentando o cenário esportivo de Santa Rita, no Maranhão, e confirma a força do futebol amador masculino no município. Com partidas realizadas na tradicional Arena Fogoso, a competição tem despertado grande expectativa a cada rodada.

Organizada localmente por Márcio do Fogoso, a Copa Fogoso Master 40+ já se consolidou como um dos principais torneios esportivos da região. Voltada para jogadores acima dos 40 anos, a competição alia técnica, experiência e espírito esportivo, sem perder a competitividade dentro de campo.

Nesta edição, sete equipes disputam o título: Nacional, Caremense, Saldanha, Ipiranga, Raçães Santa Rita, União e Atlético. Os confrontos têm sido marcados por equilíbrio e resultados apertados, refletindo diretamente na tabela de classificação, que segue bastante disputada.

Com a fase classificatória em andamento, a expectativa cresce entre jogadores e torcedores sobre quem avançará às próximas etapas e quem ficará pelo caminho. A cada rodada, a Arena Fogoso se transforma em ponto de encontro da comunidade, reforçando o papel social e esportivo do campeonato no município.

Selic permanece em 15% ao ano e Brasil segue entre os países com maiores juros do mundo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil decidiu, na reunião desta semana, manter a taxa Selic em 15% ao ano. Esta é a quarta manutenção consecutiva, mantendo os juros básicos da economia no maior patamar em quase 20 anos.

Com a Selic nesse nível, o Brasil possui a quarta maior taxa de juros nominal do mundo. O ranking é liderado pela Turquia, com 39,5% ao ano, seguida pela Argentina, com 29%, e pela Rússia, que registra taxa de 16%.

Quando se considera os juros reais — isto é, os juros nominais descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses — o Brasil sobe uma posição e aparece em segundo lugar no ranking global.

Segundo cálculos de um portal especializado em finanças, os juros reais brasileiros estão em 9,44%, atrás apenas da Turquia, que lidera com 10,33%. Em terceiro lugar está a Rússia, com 7,89% ao ano.

A manutenção da Selic reflete a estratégia de controle da inflação e as sinalizações cautelosas do Banco Central diante do cenário econômico doméstico e internacional.

Mutirão leva atendimento oftalmológico gratuito a centenas em Santa Rita

SANTA RITA - Centenas de moradores de Santa Rita receberam atendimento oftalmológico gratuito na última terça-feira, 9 de dezembro, durante um mutirão realizado na antiga Clínica Bom Samaritano, na Rua do Sol. A ação ofertou 500 consultas nos turnos da manhã e tarde, garantindo acesso rápido a serviços essenciais de saúde ocular.

O mutirão foi promovido pelo Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, do Governo do Maranhão, com apoio do deputado federal Aluísio Mendes e da presidente do Republicanos Mulher no estado, Luiza Calvet.

A iniciativa integra o programa “Cuidar dos Olhos – Cirurgias e Óculos”, executado pela SES, que vem percorrendo diversos municípios com o objetivo de reduzir a fila de espera por consultas, exames e procedimentos oftalmológicos. Para garantir o atendimento, os pacientes precisaram apresentar documento com foto, Cartão SUS e comprovante de residência.

A ação reforça a política estadual de descentralização dos serviços de saúde, levando atendimento especializado diretamente às comunidades. A oftalmologia é uma das áreas de maior demanda reprimida no Sistema Único de Saúde, e mutirões como este são essenciais para agilizar diagnósticos, prevenir perdas visuais e identificar casos que necessitam de intervenção urgente.

Luiza Calvet, destacou a importância do mutirão e agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Aluísio Mendes pelo empenho em viabilizar a ação. Ela também anunciou que uma nova etapa do projeto será realizada em breve, desta vez contemplando cirurgias oftalmológicas, ampliando ainda mais o alcance do programa no município.

Confira no vídeo abaixo como foi o mutirão de consultas oftalmológicas:

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Brasil registra os menores níveis de pobreza desde 2012, aponta IBGE

Foto: Reprodução

O Brasil atingiu, em 2024, os menores níveis de pobreza e extrema pobreza desde o início da série histórica, iniciada em 2012. Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, divulgada nesta semana pelo IBGE.

De acordo com o levantamento, a extrema pobreza caiu de 4,4% em 2023 para 3,5% em 2024, o que representa a saída de aproximadamente 1,9 milhão de pessoas dessa condição em apenas um ano. Já o índice de pobreza recuou de 27,3% para 23,1% no mesmo período, totalizando 8,6 milhões de brasileiros a menos vivendo em situação de pobreza.

Como o Brasil não possui uma linha oficial de pobreza, o estudo utiliza os parâmetros internacionais do Banco Mundial, calculados pela Paridade do Poder de Compra (PPC), metodologia que permite comparar o poder aquisitivo entre diferentes países.

Pelos critérios adotados em 2024, foram considerados pobres os domicílios com renda inferior a US$ 6,94 por pessoa ao dia, enquanto a extrema pobreza abrange aqueles com renda abaixo de US$ 2,18 per capita ao dia.

A queda expressiva dos indicadores reflete a melhora das condições de renda de milhões de famílias brasileiras ao longo do último ano. Especialistas apontam que programas de transferência de renda, recuperação do mercado de trabalho e reajustes no salário mínimo estão entre os fatores que contribuíram para a redução da pobreza no país.

Receita Federal notifica mais de 340 mil empreendedores e alerta para exclusão do Simples

Microempreendedores individuais (MEIs) e donos de micro e pequenas empresas em débito com a Receita Federal devem ficar atentos. Contribuintes com parcelamentos em atraso estão sendo notificados pela Receita e podem ser excluídos do Simples Nacional caso não regularizem a situação.

De acordo com o órgão, mais de 340 mil empreendedores já foram notificados. Desse total, cerca de 250 mil possuem mais de seis parcelas vencidas, condição que, pelas regras vigentes, pode levar automaticamente ao cancelamento do parcelamento e à exclusão do regime simplificado de tributação.

A Receita orienta que os contribuintes busquem a quitação imediata das parcelas em atraso, evitando a incidência de novos encargos, juros, multas e honorários advocatícios, o que pode elevar significativamente o valor da dívida.

Além dos casos mais graves, o Fisco também enviou aproximadamente 204 mil alertas para empresas que possuem uma ou duas parcelas em atraso, como forma de prevenção para que não cheguem à situação de inadimplência mais severa.

O Simples Nacional é um regime tributário especial voltado para micro e pequenas empresas, incluindo os MEIs, que permite o pagamento unificado de seis tributos federais em uma única guia mensal. A exclusão do regime pode resultar em aumento expressivo da carga tributária, dificuldades para emitir notas fiscais e outros prejuízos operacionais.

A recomendação é que os empresários verifiquem sua situação fiscal nos canais oficiais da Receita Federal e regularizem os débitos o quanto antes para evitar a perda dos benefícios do regime.

Santa Rita recebe nos dias 5 e 6 de dezembro a Mostra Multicultural Pororoca

Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Praça Carlos Macieira, em Santa Rita, será palco da Mostra Multicultural Pororoca, evento que reúne a diversidade artística e cultural da região do Baixo Itapecuru. A programação é gratuita e aberta ao público.

O evento contará com apresentações de teatro, dança, música, além de importantes manifestações da cultura popular, como o Terecô de Caixa e o Bumba Meu Boi. A mostra também abre espaço para expressões contemporâneas, com shows de drag queens, DJs e artistas da cena cultural local e regional.

A proposta da Mostra é ocupar os espaços públicos como forma de fortalecer identidades, valorizar tradições e evidenciar a riqueza cultural do Maranhão, promovendo o encontro entre ancestralidade e expressões urbanas atuais. O tema “Pororoca” remete ao fenômeno natural característico da região do Baixo Itapecuru, simbolizando o encontro de forças e culturas.

Nesta edição, o público poderá vivenciar múltiplas linguagens artísticas que representam o território, suas tradições e memórias, conectadas ao presente por meio de performances e intervenções contemporâneas.

Para o coordenador do evento, Raimundo Muniz, a Mostra Multicultural Pororoca é um marco para os municípios da região.

“Este evento é mais do que celebração; é afirmação. Estamos valorizando a cultura que nasce e resiste nas comunidades do Baixo Itapecuru, criando pontes entre tradição e contemporaneidade e dando visibilidade aos artistas que carregam a memória e a energia do nosso território. A Mostra é um presente para o povo, mas também um compromisso com a continuidade de nossas expressões culturais”, destacou.

A Mostra Multicultural Pororoca é uma iniciativa do Instituto Cresça, com patrocínio da Lei Paulo Gustavo, do Governo Federal e do Ministério da Cultura. O evento também conta com apoio do Governo do Maranhão e da Prefeitura de Santa Rita.

PROGRAMAÇÃO

A partir das 18h
Sexta-feira (05/12)
Comédia Santa e Tereza
DJ Daniel Pires
Terecô de Caixa de Santa Rosa dos Pretos
Dança Urbana
Comédia Pão com Ovo
Fernando de Iemanjá

Sábado (06/12)

DJ Andrezinho
Lolita Adams
Revilyn Ravalana
BBoy Vini
Bumba Meu Boi de Barbosa
Banda Tarja Preta
Mário Fernando
Trinca de DJs