O INSS começou a implementar a obrigatoriedade de identificação biométrica para novos pedidos de aposentadoria e para solicitações do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida faz parte do processo de modernização dos sistemas de pagamento e verificação de identidade do governo federal.
Segundo o Ministério da Previdência, a implantação será gradual, sem risco de cortes imediatos para quem já recebe algum benefício. A partir de maio de 2026, a exigência de biometria será ampliada para outros programas sociais e trabalhistas, como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial, salário-maternidade e auxílio por incapacidade.
Transição até 2027
O governo afirma que a transição precisará ocorrer ao longo a transição precisará ocorrer ao longo de vários anos porque milhões de beneficiários ainda não possuem registro biométrico. Os segurados que já recebem algum benefício só precisarão realizar o cadastro quando forem convocados para revisão, o que deve ocorrer até 31 de dezembro de 2027.
A base principal da nova identificação será a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Enquanto o documento não estiver disponível para toda a população, registros biométricos vinculados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao título de eleitor poderão ser usados de forma provisória. A partir de 2028, no entanto, a CIN será obrigatória para concessões e renovações.
Quem fica dispensado
Alguns grupos terão dispensa do cadastro biométrico, incluindo:
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Idosos acima de 80 anos;
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Pessoas com dificuldade de locomoção;
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Moradores de áreas remotas;
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Migrantes, refugiados e brasileiros residentes no exterior.
Também ficam fora da exigência — por enquanto — quem solicitar salário-maternidade, pensão por morte ou auxílio por incapacidade até abril de 2026, além de famílias do Bolsa Família já registradas no CadÚnico.
O governo reforça que a biometria deve aumentar a segurança, reduzir fraudes e agilizar o acesso aos benefícios.
