12/01/2026

Brasil registra recorde de denúncias de trabalho escravo em 2025




O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão atingiu um patamar histórico no Brasil em 2025. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram registradas 4.515 denúncias ao longo do ano, um aumento de 14% em relação a 2024. Esse é o maior volume desde 2011, quando foi criado o Disque 100, canal oficial para o recebimento de denúncias de violações de Direitos Humanos no país.

A legislação brasileira considera trabalho análogo à escravidão situações em que o trabalhador é impedido de deixar o local de trabalho, é submetido a condições degradantes ou a jornadas exaustivas. Também se enquadram nessa definição os casos em que há vigilância constante por parte do empregador, restringindo a liberdade do funcionário.

Outra prática reconhecida como forma de escravidão no Brasil é a chamada servidão por dívida. Nesses casos, o trabalhador permanece preso ao emprego por dever valores ao patrão, muitas vezes relacionados a alimentação, moradia ou transporte, o que o impede de sair da atividade.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, desde 1995, cerca de 65,6 mil pessoas já foram resgatadas de condições análogas à escravidão em todo o país. Apenas em 2024, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, 2.186 trabalhadores foram libertados dessas situações, o que reforça a gravidade e a persistência do problema.

As autoridades reforçam a importância da denúncia para o combate ao trabalho escravo contemporâneo. Casos suspeitos podem ser comunicados pelo Disque 100, de forma gratuita e sigilosa, contribuindo para a atuação dos órgãos de fiscalização e para a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

INSS anuncia que descontos indevidos podem ser contestados até 14 de fevereiro




Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em benefícios do INSS têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar a devolução dos valores. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller.

De acordo com o INSS, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças irregulares. Desse total, 4,1 milhões de pessoas foram ressarcidas, o que representa aproximadamente R$ 2,8 bilhões devolvidos aos segurados.

Apesar do avanço, o governo estima que ainda existam cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas que não solicitaram a devolução e podem ter direito ao ressarcimento. Inicialmente, o prazo para contestação terminaria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu prorrogar o período para garantir que todos os prejudicados tenham a oportunidade de registrar o pedido.

A solicitação deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais do INSS. Os beneficiários podem acessar o aplicativo ou o site Meu INSS, utilizando login no portal gov.br. Outra opção é a Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Também é possível fazer o pedido presencialmente em agências dos Correios.

O INSS reforça que os segurados devem ficar atentos aos prazos e utilizar apenas os meios oficiais para evitar golpes e garantir a devolução correta dos valores descontados de forma indevida.

09/01/2026

Campeonato Maranhense começa neste fim de semana com novo formato

Campeonato Maranhense 2026 começa neste fim de semana (10 e 11 de janeiro) com um novo formato definido pela CBF, que encurtou o calendário.

🏆 O Novo Formato e as Equipes

  • Participantes: O torneio terá 8 equipes: Maranhão Atlético, Sampaio Corrêa, Moto Club, IAPE, Luminense (da capital), Imperatriz, ITZ Sport (Região Tocantina) e Tuntum.

  • Primeira Fase: Serão 7 rodadas, com todos jogando contra todos uma vez.

  • Fases Finais: Os 4 melhores avançam para semifinais (ida e volta), e os finalistas disputam a decisão também em dois jogos.

  • Rebaixamento: O último colocado cai direto. O 6º e o 7º colocados disputam um playoff em dois jogos para definir o segundo rebaixado.

📅 Jogos da Primeira Rodada

Sábado, 10 de janeiro

  • 19h30: Imperatriz x Sampaio Corrêa (Estádio Frei Epifânio)

Domingo, 11 de janeiro

  • 15h30: Tuntum x Luminense (Estádio Rafael Seabra)

  • 16h00: Maranhão x Moto Club (Estádio Castelão)

  • 16h00: IAPE x ITZ Sport (Estádio Nhozinho Santos)

⚽ Panorama das Equipes

Os favoritos são o MAC (atual campeão e recém-promovido à Série C) e o Sampaio Corrêa (maior campeão estadual, que se reforçou). O Moto Club (sem título desde 2018), o IAPE e o Imperatriz (vice-campeão) também buscam o título enquanto disputam a Série D do Brasileiro. O Tuntum busca se firmar, e os recém-promovidos Luminense e ITZ Sport têm o objetivo de se manter na elite.

INSS divulga calendário de 2026 com pagamentos a partir de janeiro; benefícios acima do mínimo têm reajuste



O reajuste para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo foi definido nesta sexta-feira (9).

A correção é feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses acumulado até dezembro de 2025, divulgado pelo IBGE, conforme prevê a legislação.

O INPC, que mede inflação percebida por famílias com renda entre um e cinco salários mínimos mensais, acelerou de 0,03% em novembro para 0,21% em dezembro, informou o IBGE hoje. Com isso, o índice fechou 2025 com alta de 3,90%, abaixo dos 4,77% de 2024.

O acumulado da inflação ao consumidor medida pelo IBGE define também o novo teto previdenciário para 2026 e é retroativo a 1º de janeiro. O teto em 2025 foi de R$ 8.157,40.

O piso do INSS, que é equivalente ao salário mínimo, foi reajustado ainda em dezembro para R$ 1.621 - aumento de 6,79% ou R$ 103 em relação ao valor pago em 2025.

📅 Como funcionam as datas de pagamento

Os depósitos são feitos em grupos, definidos pelo último dígito do número do cartão de benefício (ignorando o dígito verificador, aquele que vem após o traço).

  • Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.621): Os pagamentos do benefício de janeiro começam primeiro, entre os dias 26 de janeiro e 6 de fevereiro.

  • Para quem recebe acima de um salário mínimo: Os créditos referentes a janeiro para este grupo começam mais tarde, a partir do dia 2 de fevereiro, e seguem também até 6 de fevereiro.

🔍 Como consultar o calendário completo

O calendário oficial com todas as datas de janeiro a dezembro de 2026 está disponível para consulta pública. Os canais indicados pelo INSS são:

  • Aplicativo Meu INSS (disponível para celulares Android e iOS).

  • Site oficialmeu.inss.gov.br

  • Central de Atendimento: Telefone 135.

A recomendação é que os segurados consultem a data exata do seu crédito utilizando esses canais, evitando dúvidas e deslocamentos desnecessários.




Prefeitura de Bacabeira realizará processo seletivo com mais de 300 vagas temporárias na área da educação




A Prefeitura de Bacabeira, no Maranhão, publicou um edital para um processo seletivo temporário com mais de 300 vagas para a Secretaria Municipal de Educação. As contratações são para o ano letivo de 2026.

📝 Inscrições (IMPORTANTE)


Datas: 12 e 13 de janeiro de 2026.

Formato: Exclusivamente presencial.

Local: Secretaria Municipal de Educação de Bacabeira (Rua da Paz, bairro Cidade Nova).

Horário: 08h-12h e 14h-17h.

Taxa: Gratuito.

💼 Vagas e Salários


Os cargos são para níveis fundamental, médio e superior, com salários que variam:

Nível Fundamental (ex.: Auxiliar Operacional, Vigia): R$ 1.621,00 (40h semanais).

Nível Médio (ex.: Agente Administrativo, Cuidador): R$ 1.621,00 (40h semanais).

Nível Superior (ex.: Professores para diversas disciplinas, Psicólogo, Assistente Social): de R$ 1.700,00 a R$ 2.500,00.

📄 Processo Seletivo e Contratação


Única Etapa: A seleção será feita por análise curricular (títulos, experiência profissional), que é eliminatória e classificatória.

Tipo de Contrato: Os aprovados serão contratados por prazo determinado de 1 ano, com possibilidade de prorrogação.

Para mais detalhes e verificação de critérios específicos por cargo, você pode consultar o Edital nº 001/2026 no Diário Oficial dos Municípios do Maranhão (edição de 07/01/2026, a partir da página 27).

MEI já pode entregar declaração anual; prazo vai até 31 de maio

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A Declaração Anual do Simples Nacional para o MEI (DASN-SIMEI) referente ao ano de 2025 já está aberta para envio. Todos os Microempreendedores Individuais, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no ano passado, devem transmitir a declaração até 31 de maio de 2026.

A declaração serve para informar à Receita Federal a receita bruta anual do negócio, separada por atividade (comércio/indústria ou serviços), e se houve contratação de empregados. É fundamental manter essa obrigação em dia, pois o não envio pode resultar em multa e tornar o CNPJ "inapto", o que bloqueia a emissão de notas fiscais e gera outras restrições.

Principais pontos de atenção:

Multa por atraso: Quem declarar após 31 de maio ficará sujeito a uma multa mínima de R$ 50. Se o pagamento for feito em até 30 dias, esse valor pode ser reduzido em 50%.

Limite de faturamento: Para permanecer como MEI, o faturamento bruto de 2025 não pode ter ultrapassado R$ 81 mil. Empresas abertas durante o ano têm o limite proporcional.

Excesso de faturamento: Se o faturamento superou o limite, é necessário "desenquadrar-se" do MEI e migrar para outra categoria do Simples Nacional com o apoio de um contador.

MEI encerrado em 2025: Quem deu baixa no CNPJ precisa declarar em uma modalidade específica (situação especial). Se o encerramento ocorreu entre janeiro e abril, o prazo final é 30 de junho de 2026.

Não substitui o IRPF: A DASN-SIMEI é uma obrigação da empresa. O empreendedor, como pessoa física, deve verificar separadamente se precisa declarar o Imposto de Renda.

A declaração é gratuita e deve ser feita on-line, preferencialmente pelo Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI.

06/01/2026

Ebserh abre inscrições para médicos com salários de até R$ 19,1 mil

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) abriu, nesta segunda-feira (5), o período de inscrições para o concurso público para a área médica que se estende até as 23h59 de 30 de janeiro.

Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), a banca examinadora contratada para fazer o certame.

O edital está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Vagas

O certame selecionará 152 profissionais para trabalhar em hospitais universitários federais administrados pela estatal e ainda formará o cadastro de reserva.

As vagas estão distribuídas em 96 especialidades:

cirurgia geral;
ginecologia e obstetrícia;
pediatria;
anestesiologia;
cardiologia;
clínica médica e
oncologia, além de outras definidas conforme a necessidade de cada hospital.

Os salários iniciais variam conforme a jornada de trabalho:

24 horas semanais: R$ 11.464,35
40 horas semanais: R$ 19.107,31

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição é de R$180, que deverá ser paga até 2 de fevereiro.

Pessoas com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição até quarta-feira (7).

O candidato inscrito no CadÚnico deverá preencher o requerimento de isenção do pagamento de inscrição no endereço eletrônico da Fundação Getulio Vargas. Já o candidato doador de medula óssea deverá enviar eletronicamente o documento de identidade e o documento expedido pela unidade coletora que comprove ser doador de medula óssea cadastrado nos hemocentros estaduais.

Cotas

Em relação a reserva de vagas, o edital aumenta em 5% na cota para pessoas pretas e pardas. Desta forma, o quadro de vagas ofertadas terá as seguintes reservas:

25% para candidatos negros (pretos e pardos).
10% para pessoas com deficiência (PcD).
3% para candidatos indígenas.
2% para candidatos quilombolas (novidade).

Os candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência serão submetidos ao procedimento de análise documental para caracterização da deficiência. E os candidatos negros, indígenas e quilombolas serão submetidos ao procedimento de verificação documental complementar à autodeclaração.

Provas

As provas objetivas serão aplicadas, simultaneamente, em 42 municípios de todas as 27 capitais das unidades da federação, em 29 de março. A etapa é eliminatória e classificatória.

Conforme o edital, as provas objetivas terão 60 questões de múltipla escolha.

O resultado definitivo da prova objetiva será divulgado em 11 de maio.

Também contarão para classificação a prova de títulos e experiência profissional do candidato. Essa etapa avalia a formação acadêmica (doutorado, mestrado, especialização) e o tempo de serviço na área.

Convocação

Somente serão convocados os aprovados no concurso após esgotado o cadastro de reserva dos cargos nos concursos anteriores vigentes.

O concurso público vigente, homologado em junho de 2025, convocou mais de 1.240 profissionais médicos.

Os candidatos aprovados e classificados serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com contrato experimental de 90 dias.

O prazo de validade deste concurso público é de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Hospitais participantes

A Ebserh agrupou os hospitais participantes do concurso por macrorregião:

Macrorregião 1 (Norte)

Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM);
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá, Macapá (AP);
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, São Luís (MA);
Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, Belém (PA);
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, Teresina (PI);
Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima, Boa Vista (RR).

Macrorregião 2 (Nordeste I)

Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza (CE);
Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras (PB);
Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande (PB);
Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa (PB);
Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal (RN);
Maternidade Escola Januário Cicco da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal (RN);
Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Santa Cruz (RN).

Macrorregião 3 (Nordeste II)

Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas, Maceió (AL);
Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA);
Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia, Salvador (BA);
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco, Recife (PE);
Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Petrolina (PE);
Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, Aracaju (SE);
Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, Lagarto (SE).

Macrorregião 4 (Centro-Oeste)

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (sede), Brasília
Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília, Brasília
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, Goiânia;
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados (MS);
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande;
Hospital Universitário Júlio Müller da Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá;
Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Araguaína (TO).

Macrorregião 5 (Sudeste)

Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória;
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte;
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora (MG);
Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba (MG)
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia (MG);
Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ);
Hospital Universitário dos Servidores do Estado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUSE-Unirio), Rio de Janeiro;
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro;
Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos (SP).

Macrorregião 6 (Sul)

Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba;
Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas (RS);
Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Junior da Universidade Federal de Rio Grande, Rio Grande (RS);
Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria (RS);
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis (SC).

Saiba mais

Em caso de dúvidas, o candidato poderá entrar em contato com a Fundação Getúlio Vargas por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato, pelo telefone (0800-2834628) ou e-mail concursoebserh26@fgv.br , de segunda a sexta-feira úteis, das 9h às 17h (horário de Brasília).