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| Foto: Reprodução/Internet |
Eleitores que pretendem participar das eleições de outubro devem ficar atentos: o prazo para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será mais possível fazer alterações nos dados.
Devem procurar regularização os cidadãos que desejam emitir o primeiro título, atualizar informações cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou cadastrar a biometria. A regularização pode ser feita de forma online, por meio dos serviços disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde também é possível acompanhar o andamento das solicitações.
Além do atendimento virtual, o eleitor pode buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais ou postos autorizados. No entanto, alguns serviços, como a coleta biométrica e a emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Para verificar a situação do título, basta acessar o site do TSE, na área de consultas, e selecionar a opção “Situação do Título”. Caso haja pendências, o próprio sistema orienta sobre os próximos passos para regularização.
O prazo também vale para quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa. Manter o documento irregular pode gerar restrições, como impedimento para emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
De acordo com a legislação brasileira, o voto é obrigatório para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e idosos acima de 70.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. Caso haja necessidade, o segundo turno para presidente e governadores será realizado no dia 25 de outubro.