A violência de gênero segue produzindo impactos profundos e duradouros no Brasil. Um levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (UEL) revela que, em média, quatro crianças ficaram órfãs de mãe por dia no país, em decorrência de crimes de feminicídio.
Apenas nos primeiros seis meses de 2025, 683 crianças perderam suas mães em razão desse tipo de violência. No mesmo período, o estudo contabilizou 950 vítimas de feminicídio em todo o território nacional, entre janeiro e junho.
Os dados indicam que a maioria dos crimes ocorre em contextos familiares. Cerca de 39% dos feminicídios aconteceram dentro da residência da vítima, evidenciando o caráter doméstico da violência. Em quase metade dos casos analisados, o autor do crime era companheiro, ex-companheiro ou alguém com vínculo íntimo com a mulher assassinada.
Especialistas alertam que a orfandade materna provocada pelo feminicídio gera impactos sociais, emocionais e psicológicos de longo prazo. Muitas crianças passam a viver sob a responsabilidade de outros familiares ou em instituições de acolhimento, enfrentando rupturas na rotina, sofrimento emocional e maior vulnerabilidade social, o que demanda respostas estruturadas do poder público.
Como forma de amparo, o governo federal regulamentou, em setembro deste ano, a pensão especial para órfãos e dependentes de vítimas de feminicídio, benefício criado em 2023. A medida garante até um salário-mínimo mensal para crianças e adolescentes menores de 18 anos que dependiam da vítima.
O valor da pensão não pode ser acumulado com outros benefícios sociais, e, nos casos em que há mais de um dependente, a quantia é dividida igualmente entre os filhos.