18/12/2025

Ex-procurador-geral do Estado é homenageado com honraria máxima do órgão estadual da Advocacia Pública

 

Valdênio Caminha recebeu a distinção do governador Carlos Brandão e do atual procurador-geral do Estado, Denilson Almeida - Foto: Divulgação



O ex-procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, foi homenageado com a Medalha 28 de Novembro, honraria máxima concedida pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) a personalidades que desempenham papel relevante na história da instituição e da advocacia pública.

A condecoração foi realizada durante a XX Jornada Jurídica, com o tema “O papel das Procuradorias dos Estados na implementação da governança na Administração Pública”. O evento, que contou com a presença do governador Carlos Brandão, reuniu procuradores, juristas, gestores públicos, autoridades e representantes da comunidade acadêmica. O procurador-geral do Estado, Denilson Souza dos Reis Almeida, reforçou o caráter simbólico da Jornada Jurídica, realizada anualmente em comemoração ao Dia do Procurador do Estado, celebrado em 28 de novembro.

“É uma honra receber este reconhecimento, que simboliza a minha trajetória de seriedade na defesa do interesse público. A advocacia pública possui função essencial à Justiça, garantida pela Constituição Federal, soberana e acima de personalismos”, declarou o ex-procurador-geral do Estado.

O governador destacou a discussão de assuntos de interesse do Estado e da sociedade no evento e afirmou estar muito satisfeito com o trabalho que a Procuradoria Geral do Estado vem realizando, tanto sob a liderança do ex-procurador-geral, Valdênio Caminha, quanto do atual procurador Denilson Almeida.

Caminha, que já foi vice-presidente da OAB-MA, foi afastado do cargo de Procurador-Geral do Estado, em agosto deste ano, pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, e proibido de ocupar qualquer cargo em toda a administração estadual, recebendo após isso inúmeras manifestações de solidariedade, incluindo instituições como a Seccional da OAB no estado e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados.

Morais alegou que o procurador” tomou medidas “para atrasar ou inviabilizar” a decisão para suspender a nomeação de servidores por nepotismo”. Porém, documentos comprovam que todos os servidores foram afastados em 24 horas após a decisão do ministro.