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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou novas regras que vão permitir a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores por meio de descontos nas contas de energia elétrica ao longo de 2026.
A medida tem como objetivo reduzir o custo da energia em regiões onde a geração e distribuição são mais caras, especialmente em áreas isoladas que ainda dependem de usinas movidas a diesel.
Os recursos utilizados para financiar os descontos vêm da chamada Taxa de Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas usinas hidrelétricas pelo direito de utilização da água dos rios na geração de energia elétrica.
Uma legislação recente autorizou as hidrelétricas a anteciparem o pagamento das parcelas futuras da taxa com desconto de 50%. Em troca, o dinheiro arrecadado será destinado à redução das tarifas de energia em áreas atendidas pela Sudene e pela Sudam.
A iniciativa vai beneficiar diretamente consumidores das regiões Norte e Nordeste, incluindo o Maranhão, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os descontos serão direcionados principalmente aos consumidores chamados de “cativos”, como famílias e pequenas empresas que compram energia diretamente das distribuidoras tradicionais e não participam do mercado livre de energia.
Inicialmente, o governo estimava arrecadar cerca de R$ 7,9 bilhões com a antecipação dos pagamentos. Porém, como a adesão das empresas não era obrigatória, apenas 24 das 34 hidrelétricas aptas aderiram ao programa, reduzindo o montante final para aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
Segundo projeções da Aneel, o impacto médio na redução das contas de luz em 2026 poderá variar de acordo com o valor total arrecadado:
- arrecadação de R$ 4,5 bilhões: redução média de 5,81%;
- arrecadação de R$ 5 bilhões: redução média de 5,16%;
- arrecadação de R$ 5,5 bilhões: redução média de 4,51%.
O percentual definitivo de desconto será calculado após julho, quando as usinas concluírem os pagamentos e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgar oficialmente o total arrecadado.
Os abatimentos serão aplicados gradualmente nas contas de energia durante o processo anual de reajuste tarifário de cada distribuidora ao longo de 2026.