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Foto: Agência Brasil |
O governo federal anunciou uma nova medida provisória que retoma o pagamento de bonificações a servidores e peritos do INSS, como estratégia para acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais e reduzir a longa fila de espera, que ultrapassou a marca de 2 milhões de pedidos em 2024.
A iniciativa prevê o pagamento de R$ 68 por processo analisado para servidores administrativos e R$ 75 para peritos médicos, valores que serão pagos apenas aos profissionais que ultrapassarem as metas além da carga de trabalho normal. Quem estiver de greve ou compensando horas ficará de fora do programa.
O foco principal são os pedidos que já excederam o prazo legal de 45 dias para análise, além das avaliações sociais necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.
O pagamento do bônus terá validade inicial de 12 meses e pode ser prorrogado por mais um ano. Agora, o texto segue para o Congresso Nacional, que precisa aprovar a medida em até 60 dias para que ela não perca a validade.