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Jair Bolsonaro e Bibo Nunes, autor do projeto que reduz tempo de inelegibilidade. Foto: Reprodução/Facebook |
Deputados federais da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão planejando uma nova ação para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), visando sua candidatura à presidência em 2026. Com dificuldades em avançar o projeto de lei que propunha anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, parlamentares estão buscando uma alternativa por meio de alterações na legislação da Ficha Limpa para beneficiar Bolsonaro.
O Projeto de Lei Complementar (PLP), que foi protocolado em julho de 2023 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe a redução do tempo de inelegibilidade de Bolsonaro, de oito para dois anos. O deputado justifica que esse período seria uma sanção adequada. Além de Nunes, 72 deputados federais assinam o projeto como coautores, destacando o apoio dentro da oposição ao governo federal.
A proposta está sendo analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR), que ainda não apresentou parecer. A CCJ, considerada a comissão mais importante da Casa, é responsável pela análise da admissibilidade jurídica do projeto e está prestes a eleger um novo presidente, substituindo a atual comandante, Caroline de Toni (PL-SC).
A movimentação mostra que a oposição segue articulando formas de viabilizar uma possível candidatura de Bolsonaro em 2026.