18/01/2025

Municípios recebem segunda parcela do FPM de janeiro nesta segunda-feira (20)

Imagem: Reprodução / CNM


Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52.

Clique aqui para conferir os valores do FPM para o seu município.

Apesar de a quantia ser cerca de 60% menor que a primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que essa redução é sazonal e está dentro do comportamento habitual do fundo. No entanto, ele ressalta que é necessário monitorar os impactos econômicos recentes, como as altas do dólar registradas nas últimas semanas, que podem influenciar os repasses futuros.

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

O FPM é uma das principais fontes de receita de muitos municípios, especialmente os menores, e sua variação reflete diretamente na capacidade das prefeituras de realizarem investimentos e cumprirem suas obrigações financeiras.

O que é FPM?

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    


Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:


OLHO D'ÁGUA DO CASADO (AL)

TEOTONIO VILELA (AL)    

UNIÃO DOS PALMARES (AL)    

CAREIRO (AM)    

EIRUNEPÉ (AM)    

CASA NOVA (BA)    

LAGOA REAL (BA)    

SÍTIO DO MATO     (BA)    

AIUABA     (CE)    

CRATEÚS (CE)    

IGUATU (CE)    

ITAPIUNA (CE)    

MILHÃ (CE)    

OCARA (CE)    

PACATUBA (CE)    

PENAFORTE (CE)    

JAGUARÉ (ES)    

MOZARLÂNDIA (GO)    

ANAPURUS (MA)    

CODÓ (MA)    

ITAPECURU MIRIM (MA)    

ALFENAS (MG)    

FRONTEIRA DOS VALES (MG)    

JORDÂNIA (MG)    

NOVA SERRANA (MG)    

TUMIRITINGA (MG)    

COXIM (MS)    

AVEIRO (PA)    

RURÓPOLIS (PA)    

ALCANTIL (PB)    

ARARUNA (PB)    

BARRA DE SANTA ROSA (PB)    

BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    

CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    

CURRAL DE CIMA (PB)    

NOVA OLINDA (PB)    

RIACHÃO (PB)    

SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    

SANTA CRUZ (PB)    

ITAMARACÁ (PE)    

LAGOA DO OURO (PE)    

MANARI (PE)    

PAUDALHO (PE)    

CASTELO DO PIAUÍ (PI)    

NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    

MANOEL RIBAS (PR)    

CABO FRIO (RJ)    

CARAPEBUS (RJ)    

ITAGUAÍ (RJ)    

CANGUARETAMA (RN)


*Com informações da Agência Brasil 61