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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta semana a medida provisória que cria o programa Move Aplicativos, iniciativa que integra o Move Brasil e prevê linhas especiais de financiamento para compra de veículos novos destinados a motoristas de aplicativos e taxistas.
O programa será voltado para taxistas registrados, ativos e em situação fiscal regular, além de motoristas de aplicativos que tenham cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas no mesmo período e na mesma plataforma.
Segundo o governo federal, a nova linha de crédito contará com até R$ 30 bilhões para financiar veículos novos e sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos ou elétricos. Os carros financiados poderão custar até R$ 150 mil e deverão ser produzidos por montadoras habilitadas no programa.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operacionalização do programa. A expectativa é beneficiar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores em todo o país.
As taxas de juros já foram anunciadas pelo governo: 12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres. Além disso, as motoristas poderão incluir no financiamento equipamentos de segurança. O prazo de pagamento será de até 72 meses, com carência de seis meses para o início das parcelas.
De acordo com estimativas apresentadas pelo governo, um financiamento de R$ 100 mil poderá gerar parcelas em torno de R$ 2,5 mil, valor considerado inferior ao custo médio atual de locação de veículos utilizados por motoristas de aplicativo. Já um carro financiado no valor de R$ 149 mil teria prestação aproximada de R$ 3,8 mil, enquanto o aluguel do mesmo modelo poderia ultrapassar R$ 6 mil mensais.
Para participar do programa, os interessados deverão realizar cadastro pela plataforma oficial do governo no endereço Move Brasil. Após o envio das informações, o motorista receberá resposta sobre a habilitação em até cinco dias.
Segundo o cronograma divulgado, a partir do dia 18 de junho os motoristas aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito. A linha de financiamento estará disponível oficialmente a partir de 19 de junho.
Mudanças para motoboys e mototaxistas
O presidente também assinou medida provisória que flexibiliza exigências para atuação de mototaxistas e motoboys no país.
Entre as mudanças anunciadas estão o fim da obrigatoriedade do curso específico de motofrete, da exigência da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para exercer a atividade.
Durante o anúncio, Lula afirmou ainda que o governo federal estuda criar uma linha de financiamento específica para motociclistas profissionais, com o objetivo de facilitar a compra de motos novas com condições mais acessíveis.