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O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última sexta-feira (12), a relação oficial de cursos de graduação que poderão ser ofertados no formato semipresencial em instituições de ensino superior de todo o país.
De acordo com a portaria, são 456 cursos autorizados, incluindo bacharelados, licenciaturas e graduações tecnológicas. O documento também informa o número de vagas previsto anualmente para cada curso.
Regras para oferta
Segundo o MEC, as atividades presenciais só poderão ocorrer em endereços previamente cadastrados junto à pasta. Além disso, a autorização atual é considerada apenas inicial: cada instituição deverá solicitar o reconhecimento do curso posteriormente, cumprindo as normas já estabelecidas para essa etapa.
As medidas fazem parte das mudanças anunciadas em maio, que têm como objetivo dar mais transparência ao ensino a distância, combater a abertura de cursos irregulares e garantir que apenas instituições credenciadas possam ofertar vagas.
Cursos que ficam de fora
O MEC reforçou ainda que medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia continuam restritos ao formato 100% presencial. Esses cursos não podem ser oferecidos nem a distância, nem de forma semipresencial.