07/04/2025

Mulheres vítimas de violência doméstica vão ter tratamento dentário garantido pelo SUS

Foto: Reprodução/Freepik


O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer tratamento dentário completo para mulheres vítimas de violência doméstica. A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garante acesso a procedimentos como reconstrução dentária, colocação de próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos.

Batizado de "Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica", o atendimento será feito prioritariamente em clínicas e hospitais públicos ou em unidades conveniadas ao SUS.

Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar documentos que comprovem a condição da vítima. Os critérios específicos de acesso ainda serão definidos em uma regulamentação do governo federal.

A iniciativa também prevê parcerias com instituições de ensino e pesquisa, com o objetivo de aprimorar os serviços oferecidos.

Estudos mostram que, em mais de 60% dos casos de agressão contra a mulher no ambiente doméstico, a face é o principal alvo. Além dos danos físicos, as sequelas emocionais afetam diretamente a autoestima, a saúde mental e a reinserção social e profissional das vítimas.