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Por Adriana Nogueira
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) uma série de alterações nas normas do Pix, visando aumentar a segurança e combater fraudes no sistema de pagamentos instantâneos. As novas regras exigem que instituições financeiras e de pagamentos garantam que os nomes das pessoas e empresas vinculadas a chaves Pix sejam idênticos aos registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.
As instituições devem excluir chaves Pix de pessoas e empresas cuja situação cadastral esteja irregular. Isso inclui CPFs com situação “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”, e CNPJs com situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”.
A verificação de conformidade deve ocorrer sempre que houver operações envolvendo chaves Pix, como registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse.
Segundo o BC a instituição vai atuar ativamente para detectar e corrigir chaves Pix com nomes diferentes dos registrados na Receita Federal, com objetivo de dificultar a ação de golpistas.
O Banco Central ressalta que essas medidas não alteram a forma como usuários realizam ou recebem pagamentos via Pix. As mudanças são operacionais e têm como objetivo principal reforçar a segurança do sistema.
Além das novas regras, o BC anunciou o adiamento do lançamento do Pix Automático para 16 de junho de 2025. Inicialmente previsto para outubro de 2024, o Pix Automático promete simplificar pagamentos recorrentes, tornando o sistema mais eficiente e seguro.
Com essas mudanças, o Banco Central espera fortalecer a confiança dos usuários no sistema Pix, garantindo um ambiente mais seguro para transações financeiras no Brasil.