Merenda escolar terá limite de 15% para alimentos processados e ultraprocessados

As escolas públicas de todo o país terão um novo padrão para a alimentação dos alunos. A partir de agora, apenas 15% da merenda escolar poderá conter alimentos processados e ultraprocessados, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal. A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A medida tem o objetivo de oferecer refeições mais saudáveis, priorizando alimentos nutritivos, de produção local e com maior diversidade cultural. A meta para 2026 é reduzir ainda mais o consumo de ultraprocessados, limitando-os a 10% do cardápio escolar.

Conforme o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.

Impacto do programa

O PNAE atende 40 milhões de crianças e adolescentes em 150 mil escolas públicas, espalhadas pelos 5.570 municípios brasileiros. O programa oferece diariamente 50 milhões de refeições, totalizando cerca de 10 bilhões de merendas por ano. O investimento anual é de R$ 5,5 bilhões.

Menos ultraprocessados, mais alimentos da agricultura familiar

Segundo o Ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais impactos dos ultraprocessados na alimentação dos jovens é o aumento dos casos de obesidade infantil. Para combater esse problema, o governo vai intensificar a compra de alimentos da agricultura familiar, dando prioridade à produção de mulheres agricultoras.