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Foto: diversifylens |
O Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 6,27% no Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. A medida foi publicada nesta quarta-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU) e define o novo valor mínimo para 2025 em R$ 4.867,77 para professores da rede pública, com carga horária de 40 horas semanais.
O aumento supera os índices inflacionários de 2024, que foram de 4,77% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e de 4,83% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O piso salarial é garantido por lei e deve ser reajustado anualmente, sendo a base para professores com formação de nível médio.
De acordo com o MEC, o reajuste foi calculado com base no crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O percentual de 6,27% reflete a variação entre os VAFs de 2023 e 2024.
O pagamento dos salários dos professores é de responsabilidade das prefeituras e estados, que utilizam recursos do Fundeb e complementações da União. Cada ente federativo deve oficializar o novo piso por meio de norma própria.
Com essa medida, o MEC reforça a valorização dos profissionais da educação, garantindo melhores condições salariais e incentivando a qualidade do ensino no país.