O 13º salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil, terá a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A segunda será depositada entre 1º e 20 de dezembro para empregados com carteira assinada. Este ano, o benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia, com uma média de R$ 3.096,78 por trabalhador, segundo o Dieese.
Aposentados e pensionistas do INSS já receberam o 13º antecipado, com a primeira parcela paga entre abril e maio e a segunda entre maio e junho.
Criado pela Lei 4.090/1962, o benefício é garantido a quem trabalhou pelo menos 15 dias no ano, incluindo trabalhadores em licença-maternidade, afastados por doença ou acidente, e em caso de demissão sem justa causa (de forma proporcional). O cálculo considera 1/12 do salário total de dezembro por mês trabalhado. Faltas injustificadas acima de 15 dias no mês podem reduzir o valor.
A primeira parcela do 13º é isenta de tributos, enquanto a segunda sofre descontos de Imposto de Renda, INSS e FGTS, com informações detalhadas na declaração de IR.