O governo federal assinou 11 decretos de titulação de territórios quilombolas que beneficiam 4,5 mil famílias de 19 comunidades em nove Estados. Ao total são 21 títulos de domínio sobre 120 mil hectares de território quilombola. A assinatura aconteceu em Alcântara, no Maranhão, com a presença do presidente Lula, e marcou a conciliação entre os quilombolas da região e o Programa Espacial Brasileiro.
Em 2008, o Incra identificou mais de 78 mil hectares como território ocupado por quilombolas. Na sequência, o Ministério da Defesa informou o interesse do Programa Espacial Brasileiro em mais de 12 mil hectares de área ao norte do Centro de Lançamento de Alcântara. Com o acordo celebrado, os quilombolas passam a ter a titulação integral da terra e a Defesa conseguiu preservar a área de interesse do Centro de Lançamento.
Alcântara é a cidade com maior proporção de população quilombola do país, com 84,6% de moradores autodeclarados. São 152 comunidades e cerca de 3.350 famílias. De 2023 até agora, o governo já assinou12 decretos e entregou 32 títulos de domínio territorial aos quilombolas.