O Governo do Maranhão e o Ministério da Educação lançaram o programa Pé-de-Meia, nesta sexta-feira (22).
O evento formaliza a adesão do Estado ao programa do Governo Federal, que vai garantir poupança para alunos do ensino médio. A solenidade aconteceu no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana.
No Maranhão, o programa vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.
Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do estado.
Programa
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Fonte: Secom-MA