Dia 8 de Março: avanços e desafios no Dia Internacional da Mulher

Hoje é o Dia Internacional da Mulher, uma ocasião que nos permite celebrar as conquistas alcançadas ao longo dos anos, ao mesmo tempo em que nos convida a refletir sobre os desafios que ainda enfrentamos. Entre esses desafios está a batalha contra o feminicídio, uma realidade alarmante em todo o território brasileiro.

Entre 2015 e 2023 foram registrados 10,6 mil feminicídios no Brasil. Os dados constam em levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pelo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

De acordo com a pesquisa, a quantidade de feminicídios teve aumento de 1,4%, no país, entre 2022 e 2023. Com isso, o número de vítimas nesse período chegou a 1.463. 

O estado brasileiro que registrou a maior taxa de feminicídios foi Mato Grosso, com 2,5 vítimas para cada grupo de 100 mil mulheres. Apesar da taxa elevada, o estado teve redução de 2,1% no número de vítimas por esse tipo de crime.

Em segundo lugar encontram-se empatados Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres. Por outro lado, os estados com as menores taxas de feminicídio foram Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

No Maranhão, os números de feminicídio também são preocupantes, mas o estado registrou maior redução na taxa de feminicídio dos últimos cinco anos. O Maranhão registrou, em 2023, a maior queda no índice de feminicídios dos últimos cinco anos. No total, foram 50 ocorrências no período em todo o estado, o que representa uma redução de 28% em comparação com 2022, quando houve 69 casos.

Levando em consideração a situação por região, o Sudeste brasileiro contou com o maior nível de crescimento em relação a esse tipo de crime, com elevação de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 no ano passado. A única região com registro de recuo na taxa de feminicídio foi a Sul, com diminuição de 8,2%. 

Legislação

De acordo com a Lei 13.104, de 9 de março de 2015, o feminicídio é considerado como circunstância qualificadora do crime de homicídio.

Pelos termos da legislação, a pena definida para quem comete feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos; maior de 60 anos ou com deficiência; e ainda na presença de descendente ou de ascendente da vítima. 

Apesar dos esforços das autoridades e organizações da sociedade civil, a violência contra as mulheres persiste como uma triste e cruel realidade. É imperativo intensificar políticas de prevenção, garantir o acesso à justiça e oferecer apoio às vítimas, para que essa luta tenha êxito e as mulheres possam viver sem o constante temor da violência.

Neste Dia Internacional da Mulher, é crucial lembrar que a busca pela igualdade de gênero não é uma responsabilidade exclusiva das mulheres, mas de toda a sociedade. Somente unindo esforços podemos edificar um mundo onde todas as pessoas, independentemente de seu gênero, desfrutem de dignidade e respeito.

Origem

A origem simbólica desta data remonta ao trágico incêndio na fábrica de roupas Triangle Shirtwaist, em Nova York, nos Estados Unidos, ocorrido em março de 1911, no qual vitimou mais de 120 mulheres, em sua maioria imigrantes, onde perderam a vida devido às condições de trabalho precárias e à negligência dos proprietários da fábrica. Esse evento desolador impulsionou a luta por melhores condições laborais e direitos das mulheres em todo o mundo.

Interior do prédio após o incêndio - Domínio Público